Responsabilidade civil em acidentes automobilistico

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  • Publicado : 19 de março de 2013
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Responsabilidade civil em acidentes automobilistico
Uma pesquisa realizada pela fundação seade(fundação estadual de ánalise de dados) em março de 2012 mostra que os acidentes de tânsito causam mais mortes do que os homicidios,a média brasileira de morte em acidente de trânsito é três vezes maior do que em paises de primeiro mundo.
Os acidentes de trânsito ocorre por diversos motivos,muitasvezes se dá por unica e exclusiva culpa do condutor do veiculo,outras vezes apenas por culpa da própria vitima,mas em muitos casos tanto o condutor do veiculo como a vitima contribuem para o acidente acontecer.O condutor que dirige sem cautela,ou usa o veiculo para se exibir,dirige com efeito de alguma substância tóxica ou a vitima que atravessa sem olhar ,fora da faixa,com o semáfaro fechado parapedestre,atravessa via com velocidade maior do que em vias urbanas quando deveria utilizar a passarela.O fato é que a responsabilidade civil veio para estabelecer o equilibrio violado pelo dano,estabelece a segurança juridica em relação ao lesado e estabelece a sanção civil de natureza compensatória
Para se verificar a responsabilidade civil é necesario três fatores estarem presentes na ação;o danoaterceiro,o nexo causal e a culpa do condutor.O artigo 927,caput disposto no cc lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 diz que, quele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo, deixa claro e assegura o direito da vitima.
Atropelamento:No caso de atropelamento verificamos a ação ou omissão voluntaria,a relação de causalidade ou o nexo causal e odano,comprovado esses requisitos fica obrigado o agente causador do dano de repara-lo,indenizando a vitima.Porém se o veiculo não pertencer ao causador do dano,o proprietário do veiculo responde solidariamente,ou seja, se entregou o seu automovel a um empregado ,amigo,parente,ou qualquer outra pessoa,fica o dono do veiculo responsavel solidariamente com os resultados cometidos pelo condutor,nesse casoqualquer um dos dois ou os dois em conjunto,deve pagar a divida,podem acertar entre eles,cada um paga um valor ou como preferirem desde que paguem a divida em conjunto e a divida seja integralmente quitada.
Como podemos perceber nem sempre a culpa pelo atropelamento se dá por culpa do condutor,como já mencionado acima muitas vezes a própria vitima é a única responsável pelo acidente detrânsito,é certo utilizarmos o artigo 159 disposto no código civil para afastar a responsabilidade civil do condutor do veiculo ou do proprietario do mesmo.Art. 159. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.Por exemplo não há como falar de responsabilidade civil ao motorista que ao trafegar emvelocidade compativel com o permitido no local,atropela alguém que,de forma inesperada,atravessa uma rodovia,sabendo que há riscos de acidente,pois é de conhecimento de todos que nessas rodovias o fluxo de veiculos são maiores e a velocidade também é maior do que as permitidas em vias urbanas,por isso a atenção do pedestre também deve ser maior.Aculpa então é exclusiva da vitima.
No caso citadoanteriormente a culpa pelo atropelamento é de culpa exclusiva da vitima,excluiu-se o nexo causal do condutor do veiculo e verificou-se que a vitima provocou sozinha o o resultado lesivo.Nessas mesmas circunstâncias se o motorista estivesse em velocidade incompativel com o permitido não poderia excluir o nexo causal que é o elemento necessário para se configurar a responsabilidade civil do agente causadordo dano,então a culpa passa a ser dos dois,configura-se culpa concorrente,o agente e a vitima colaboraram para o ato lesivo,nesse caso impõe-se a redução pela metade do total a indenizar.
Colisão com veiculo estacionado regularmente:Assim como ocorre com a responsabilidade do agente causador do dano nos acidentes de trânsito que acaba com pessoa atropelada,que deverá verificar se há presença...
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