Resenha

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (539 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Faculdade Estácio de Sergipe – FASE

Direito















Resenha crítica do artigo “Dano moral Trabalhista” de Juliana Mendanha Ribeiro













- MarcellaAndrade Barreto













Aracaju – SE

2012



RIBEIRO, Juliana Mendanha. Dano moral trabalhista. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3124, 2012.http://www.mp.am.gov.br/index.php/centros-de-apoio/civel/doutrina/acidentes-do-trabalho/3668-dano-moral-trabalhista



Juliana Mendanha Ribeiro é bacharel em Direito pela UFGO/GO (Universidade Federal de Goiás).



Resenhadopor Marcella Andrade Barreto



A autora da monografia sobre “dano moral trabalhista” busca com seu trabalho apresentar os aspectos jurídicos da reparação do dano moral decorrente das relações deemprego. Mostra também algumas situações em que ocorre o dano moral no âmbito do Direito do Trabalho, dentre eles há indenizações por assédio moral, acidente de trabalho etc. Além disse, vem buscar anão banalização do dano moral, buscando sempre aprimorá-lo, e a convivência harmoniosa e sadia entre empregado e empregador, evitando assim demandas judiciais dessa natureza.





O trabalhocientífico a ser trabalhado é dividido em várias etapas.

O primeiro ponto trata da relação de emprego. Essa relação é existente entre o empregado e o empregador, onde há dependência,subordinação do trabalhador em relação ao empregador. Assim sendo, diante de tal subordinação, e da posição hierárquica inferior à qual o trabalhador é colocado, há a necessidade de tratar o empregado com certasuperioridade jurídica.

O dano moral no Brasil historicamente surgiu com o Decreto de lei nº 2.681 de 1912, que regulava a responsabilidade civil das estradas de ferro no país. Anteriormente aConstituição Federal de 1988 era majoritariamente contrária ao reconhecimento do dano moral puro, porém isso foi mudando. Já a doutrina brasileira era majoritariamente a favor da indenização pelos...
tracking img