Resenha

JANAÍNA DURANTE

Resenha apresentada a disciplina de História das Relações Internacionais

ITAMAR SIEBERT
Balneário Camboriú
2012

Marcílio Toscano Franca Filho é brasileiro, doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), mestre em Direito pela Universidade da Paraíba (Brasil), procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba.

Introdução
O capítulo de introdução inicia comentando que para a compreensão do Direito é necessário basear-se no tripé estatalidade, racionalidade e unicidade, o qual é imposto pelo Estado. O Direito e o Estado possuem uma relação mutua entre si, o primeiro visa dar forma ou constituir uma organização politica cuja característica prevalecente é o monopólio do poder político sobre alguns destinatários reunidos em um território. O autor faz uma revisão sobre a origem da noção de Estado, relembrando que suas origens partem da desarticulação do mundo feudal. Na Idade Média houveram fragmentações territoriais e ruralizações usufruídas pelos feudos, o que acabou enfraquecendo o poder dos reis. Os mesmos possuíam apenas autoridade formal e a autoridade de fato foi concentrando-se nos senhores feudal. Porém com o aumento do comercio na Europa Ocidental, a recriação das cidades, o avanço da economia monetária e consequentemente o desenvolvimento da burguesia, iniciou-se um processo de fortalecimento das monarquias feudais e enfraquecimento dos feudos. A burguesia teve um papel crucial na formação do Estado nacional, pois graças à aliança entre a burguesia e a realeza, na qual a burguesia emprestava dinheiro, recursos humanos e boas ideias, que a realeza conseguiu reerguer-se concentrando poder politico e reconquistando seus territórios. Marcílio ressalta que para muitos autores a afirmação jurídica dos Estados foi durante a Guerra dos Trinta Anos, nos Tratados de Paz de Vestefália, que representou o inicio da sociedade internacional assente em um sistema de Estados. Ele