Resenha

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  • Publicado : 18 de abril de 2012
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JANAÍNA DURANTE

Resenha apresentada a disciplina de História das Relações Internacionais

ITAMAR SIEBERT
Balneário Camboriú
2012

Marcílio Toscano Franca Filho é brasileiro, doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), mestre em Direito pela Universidade da Paraíba (Brasil), procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba.Introdução
O capítulo de introdução inicia comentando que para a compreensão do Direito é necessário basear-se no tripé estatalidade, racionalidade e unicidade, o qual é imposto pelo Estado. O Direito e o Estado possuem uma relação mutua entre si, o primeiro visa dar forma ou constituir uma organização politica cuja característica prevalecente é o monopólio do poder político sobre algunsdestinatários reunidos em um território.
O autor faz uma revisão sobre a origem da noção de Estado, relembrando que suas origens partem da desarticulação do mundo feudal. Na Idade Média houveram fragmentações territoriais e ruralizações usufruídas pelos feudos, o que acabou enfraquecendo o poder dos reis. Os mesmos possuíam apenas autoridade formal e a autoridade de fato foi concentrando-se nos senhoresfeudal. Porém com o aumento do comercio na Europa Ocidental, a recriação das cidades, o avanço da economia monetária e consequentemente o desenvolvimento da burguesia, iniciou-se um processo de fortalecimento das monarquias feudais e enfraquecimento dos feudos.
A burguesia teve um papel crucial na formação do Estado nacional, pois graças à aliança entre a burguesia e a realeza, na qual a burguesiaemprestava dinheiro, recursos humanos e boas ideias, que a realeza conseguiu reerguer-se concentrando poder politico e reconquistando seus territórios.
Marcílio ressalta que para muitos autores a afirmação jurídica dos Estados foi durante a Guerra dos Trinta Anos, nos Tratados de Paz de Vestefália, que representou o inicio da sociedade internacional assente em um sistema de Estados. Eledestaca que o surgimento do Estado nacional é anterior aos Tratados de Paz de Vestefália, todavia nos documentos dos tratados que estão a ‘certidão de nascimento’ do moderno Estado nacional soberano.
O Tratado de Paz de Vestefália é de uma simbologia inegável pois pode ser seguido por multidisciplinares referências. Um paradigma vestefaliano foi criado devido a grande importância dos Tratados de Pazde Vestefalia designando uma forma estatal que tornou referencia desenfreada a partir do sec XVII.

1. De que forma o Estado e o Direito se relacionam e até aonde vai essa ligação?
Ambiência Historica: Da Guerra dos Trinta Anos à Paz de Vestefália
A Guerra dos Trinta Anos foi um conflito marcante entre as dinastias rivais de Bourbon (França) e de Habsburgo (senhores da Espanha e do SacroImpério Romano Germanico) visando à conquista do território do continente Europeu. Contudo, o grande motivo foi o conflito religioso entre os católicos e os protestantes.
Lembrando que com o fim da dinastia Carolíngia ocorreu a criação do Reino Germânico no qual o rei era um duque eleito pelos outros duques, então no Reinado de Oto (que protegia o papa João XII), foi conferido a sagraçãoimperial dando-o o título de Imperator Romanorum criando assim o Império Romano-Germânico, onde o Imperador sagrado pelo papa passava a ser o chefe da cristandade, que era obedecido e respeitado por todos nobres do continente.
Os primeiros sinais da Guerra dos Trinta Anos começaram em 1618, quando os Habsburgos austríacos decidiram ampliar o controle da Europa e controlar a liberdade dos protestantes,levando a um descontentamento dos nobres protestantes o que desencadeou em uma insurreição na Boêmia. Os nobres protestantes se organizaram em uma aliança armada para defender os príncipes e as cidades protestantes. Como demonstração de descontentamento quanto a destruição das igrejas luteranas, os Boêmios invadiram o castelo de Hradschin e jogaram pela janela dois dos representantes do governo...
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