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SOUZA, José Vieira de. Políticas públicas (educacionais) e projeto pedagógico da escola: uma articulação necessária. Gestão em Revista, Consed, Brasilia – 2009


O Professor Doutor José Vieira de Sousa graduou-se Doutorado em Sociologia (UnB, 2003), área de Sociologia da Educação e Mestrado em Educação (UnB, 1994), área de Ciências Sociais e Humanas Aplicadas à Educação. Especialista emDidática do Ensino Superior (UNICEUB, 1988). Licenciado em Pedagogia (AEUDF, 1986) e em Língua Portuguesa e suas Respectivas Literaturas (UnB, 1994). Professor Adjunto da Faculdade de Educação, atuando na graduação - Pedagogia e Licenciaturas - com foco em organização da educação brasileira, política e gestão educacional. No âmbito da pós-graduação, desenvolve atividades em nível de Especialização,Mestrado e Doutorado - área de Política e Gestão Educacional, tendo como eixo de interesse a avaliação de políticas públicas/avaliação institucional. Dedica-se a estudos e pesquisas voltadas para a política da educação superior, situando o debate na tensão público-privado e na constituição e expansão da rede de ensino superior do Distrito Federal. Foi professor de Anos Iniciais do EnsinoFundamental e do Curso Normal, nível médio, da Secretaria de Educação do Distrito Federal no período entre 1986 e 2001. Atuou como assistente pedagógico/vice-diretor da Divisão Regional de Ensino de Taguatinga (1995-1998), quando contribuiu para a implantação e implementação da proposta pedagógica Escola Candanga: uma lição de cidadania. É autor de diversas publicações em periódicos científicos, anais deeventos e livros voltados para as temáticas que tem investigado. É membro das Comissões de Avaliação designadas pelo INEP/MEC/SESu para avaliar cursos e instituições de educação superior no país, desde 2000.
Vieira inicia seu artigo analisando a sociedade contemporânea e a velocidade com que essa sociedade tem passado por transformações, encurtando distâncias e propondo desafios para os sistemaseducacionais e para a escola em especial. Neste sentido, foca-se a atenção em promover articulação entre políticas públicas educacionais com a concepção, implementação e avaliação do projeto pedagógico da escola, uma sintonia que deve abranger todas as esferas do poder público, já que essa reflexão pressupõe que o projeto pedagógico de educação constitui direto e dever indissolúveis.O autor,visando alcançar seu objetivo, ou seja, facilitar a compreensão do leitor sobre a etimologia e estruturação das políticas públicas, sociais e educacionais e suas relações com o projeto pedagógico escolar num mundo globalizado, finca a estruturação do texto em três pilares:
a) Das especificidades e relações entre si - Políticas públicas podem ser definidas como o conjunto de ações desencadeadaspelo Estado, no caso brasileiro, nas esferas federal, estadual e municipal, com o propósito do bem coletivo, sem distinção de cor, raça, sexo, idade, classe social, religião ou qualquer outra natureza. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica atualmente, com a iniciativa privada e que em determinados momentos se configuram em programasgovernamentais.
Política social é aquela que se caracterizada pela formação capitalista contemporânea, de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas das pessoas não satisfeitas por esse modelo econômico. É uma política de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo. As políticaseducacionais, segundo o autor, são políticas sociais desenvolvidas no bojo da educação, isto é, são aquelas as quais se destina a resolver questões educacionais. Entretanto, essas políticas educacionais precisam cheguem até a escola. O projeto pedagógico é o instrumento que vai permitir o desenvolvimento das políticas educacionais.
b) Da gestão escolar: um desafio para a contemporaneidade- Nesta...
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