Resenha: a economia da arbitragem--escolha racional e geração e de valore

RESENHA PUGLIESE, Antonio Celso Fonseca; SALAMA, Bruno Meyerhof. A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor. Rev. direito GV, São Paulo v. 4, n. 1, jun. 2008

Eduardo Robson Araújo de Meneses
Matrícula: 2008204363
Aluno do Bacharelado em Direito – FIS/SESST

No Brasil há um clamor por uma justiça mais célere, a nossa realidade jurídica tem Contribuído sobremaneira para o “custo Brasil”. Atribuído a nossa carga tributária e a outros fatores como a morosidade do nosso sistema judiciário que vêem contribuir para dificultar o nosso comércio internacional. O bloqueio do uso de bens bela justiça, por tempo longevo, prejudica o país na produção de riquezas. A arbitragem é capaz de reduzir os custos de transação de um determinado ambiente normativo e contribuir para aperfeiçoar as instituições. A agilidade com que as decisões são tomadas, a qualificação dos árbitros e a inclusão de cláusulas de arbitragem criam um ambiente favorável ao adimplemento, visto que as partes acordaram sobre o ambiente normativo que se submeterão em casos de disputas. A prestação jurisdicional é função do Estado, visão partilhada até mesmo por teóricos liberais como Adam Smith (1976, p. 231) e Friedrich Hayek (1979, p. 47). Com isso, é fácil esquecer que a administração da Justiça e a própria arbitragem precedem a formação do Estado moderno e que, hoje em dia, parte importante da função jurisdicional é exercida por entes privados por meio de mecanismos alternativos de resolução de disputas (LANDES; POSNER, 1978), entre os quais se destaca a arbitragem. Bruno Salama examinou em detalhes a epistemologia da disciplina de Direito e Economia (SALAMA, 2008). Aqui, traçamos os contornos de cinco de suas premissas metodológicas centrais:
1. Escassez: os indivíduos vivem em um mundo de recursos escassos. Se os recursos fossem infinitos, não haveria o problema de ter que equacionar sua alocação; todos poderiam ter tudo o que quisessem e nas