Resenha vigiar e punir

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  • Publicado : 9 de abril de 2013
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RESENHA CRÍTICA: VIGIAR E PUNIR. Historia da violência nas prisões de Michel Foucault

A obra foi publicada no ano de 1975, tornando logo no início, marcante ao abordar o processo de evolução histórica do direito penal e do direito de punir estatal com seus meios coercitivos e punitivos adotados na repressão dos atos delituosos, desde as sanções que se utilizavam da violência extrema até osmodelos modernos de punição.
A obra é dividida em quatro partes; o suplício, a punição, a disciplina e a prisão. No capítulo I o autor já estabelece algumas regras que seu estudo irá seguir, como analisar a punição como uma função social complexa, adotar em relação aos castigos a perspectiva da tática politica, tentar estudar a metamorfose dos métodos punitivos a partir de uma tecnologiapolitica do corpo onde se poderia ler uma historia comum das relações de poder e das relações de objeto.
Michel Foucault começa sua obra relatando um exemplo de sentença comum no ano de 1957, a história de Damiens que fora condenado:
“[...] a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris aonde devia ser levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tochade cera acesa de duas libras, na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e as partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera, e enxofre derretidos conjuntamente,e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros consumidos ao fogo, reduzido a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento.”
Com esta narração o autor demostrou um exemplo de suplício, penas impostas com dura punição corporal, que visavam intimidar a sociedade, através do “espetáculo da punição física”, a não infringir as leis. O corpo e o sofrimento físico eramverdadeiros elementos constitutivos da pena.
Segundo Foucault, podemos considerar o desaparecimento dos suplícios como um objetivo mais ou menos alcançado, no período compreendido entre 1830 e 1848. Pode se dizer que esta forma de penalidade de crimes vai dando lugar a outras formas de correção, talvez a sociedade não quisesse mais ver seus carrascos transformados em criminosos, juízes em assassinose o supliciado em objeto de piedade.
Embora os mecanismos punitivos tenham adotado novo tipo de funcionamento, o processo assim mesmo esta longe de ter chegado ao fim, pois conforme o autor, resquícios da prática da tortura se fixou por muito tempo ainda, principalmente no sistema penal francês. Com a famosa guilhotina, a máquina das mortes rápidas e discretas, marcou na França, a nova ética damorte legal.
É claro para o autor que ao longo dos séculos veio se obtendo um afrouxamento da severidade penal, sendo um fenômeno bem conhecido dos historiadores do direito. E nas palavras de Michel foi visto, durante muito tempo, de forma geral, como se fosse fenômeno quantitativo: menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e "humanidade". Em que o objeto da pena deixa de ser o corpo epassa a ser a “alma” do delinquente.
No livro Foucault ainda comenta as mudanças definidas pelos grandes códigos dos séculos XVIII e XIX, introduzindo um novo sistema penal que levou os juízes a tarefas bem diversas dos períodos anteriores, além de carregar elementos e personagens extrajurídicos, escusando o juiz de ser pura e simplesmente aquele que castiga.
No capítulo II da primeira parte sobrea ostentação dos suplícios, segundo o autor: “uma pena, para ser considerada um suplício, deve obedecer a três critérios principais: em primeiro lugar, produzir uma certa quantidade de sofrimento que se possa, se não medir exatamente, ao menos, apreciar, comparar e hierarquizar; [...] o suplício faz correlacionar o tipo de ferimento físico, a qualidade, a intensidade, o tempo dos sofrimentos com...
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