Resenha de punir e vigiar

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  • Publicado : 17 de outubro de 2011
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Resenha.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Trad. Ligia M.
Pondé Vassalo. Petrópolis. Ed. Vozes, 1987.

A obra Vigiar e Punir: História da Violência nasPrisões de Michel Foucault relata o Período histórico que marca a transição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e a aplicação de sanções mais brandas, característicapresente nos sistemas penais do mundo ocidental.

Trata-se de uma da análise do sistema penal correcional baseado no suplício; método irracional e desumano por natureza. Foucault utiliza-se de umamiríade de exemplos pitorescos para explicar os horrores do sistema penal assentado na punição do corpo. A forca, o patíbulo, o pelourinho, o chicote e a roda compunham o cenário de um Teatrobizarro em que os personagens representam o espetáculo do desequilíbrio de forças entre o acusado e soberano.
A vingança do Estado recai sobre o corpo inerme da vítima com o intuito de desestimular ascondutas contrárias às determinações do poder soberano.
Os defensores deste estado de coisas pugnavam que as penas severas deveriam servir de exemplo para que ficassem inscritas nos corações doshomens. A ameaça constante das guerras civis que pulularam em toda a Europa faz compreender o porquê da excessiva dureza das penas.
. Lembra Foucault que o inicio do século XIX marcou o adventoda prisão como a pena mais civilizada, porque alcança um bem jurídico comum a todos os indivíduos: a liberdade.
Como medida de controle social, Sob essa perspectiva, o sistema penal ocidentalmoderno passou a se caracterizar, em grande medida, na supressão do espetáculo do suplício. Mesmo nos países onde se reconhece a pena de morte, a execução passou a ser reservada a uns poucosespectadores. . Na opinião dos reformadores do sistema penal, as penas deveriam ser tão pouco arbitrárias quanto possível, bem como deveriam diminuir o desejo de cometer crime, o que implicaria tornar a...
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