Resenha paolo grossi

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  • Publicado : 10 de julho de 2012
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O direito confia nos sinais para trazer uma eficaz comunicação. Tem caráter imaterial. O direito para o homem de hoje mostra
-se como o poder de comandar, são mandamentos que estão longe da consciência comum.
A Europa Continental nos últimos duzentos anos consolidou o vinculo entre o poder político e o direito. O poder político transformado no Estado moderno controlador das manifestaçõessociais e, com interesse para com o Direito. O Direito como o alicerce do poder. Criou-se o mito da lei como resultado da vontade geral.

Assim o processo de evolução foi definido: “a lei é um comando, um comando com autoridade e autoritário, um comando geral, um comando indiscutível, com sua vocação essencial de ser silenciosamente obedecido” (p.5)

Desse processo resultou o distanciamento dohomem comum pelo direito, em temê-lo, por desconfiar de sua arbitrariedade.

O objetivo do texto é delinear os traços mal compreendidos da realidade. O direito foi criado do homem e para o homem (humanidade do direito). Além disso, provém das relações entre os homens (socialidade). Esse é um passo, mas procura-se ir além, pois nem todas as manifestações sociais são por si mesmas jurídicas. Sefosse assim o direito se extinguiria na sociologia.

O ponto de partida do direito é a sociedade. É a partir dela que tudo é organizado, que se produzem normas jurídicas. O produtor das normas tem como limite a vontade e o respeito da complexidade social. Organização pressupõe coexistência de sujeitos diferentes. Ela procura o bem de todos os indivíduos envolvidos através do controle social.Portanto, o direito não é patologia é fisiologia.

O absolutismo trouxe leis repugnantes ao convívio social porque apesar de refutadas na consciência foram acatadas no real. A ordem jurídica atinge os valores de uma comunidade. O valor é um princípio ou comportamento importante consciência coletiva. O valor é o patrimônio de uma comunidade. Assim os ethnos encontravam sua unidade naquilo que seconvencionou chamar de costume. Os valores são sempre realidade radical.

O costume é não “furar” a fila, mas se ela for “furada” por uma pessoa, não há nada que o direito possa fazer.

O direito é uma regra imperativa, determina comandos através das regras. Ele não se origina delas, e sim de uma sociedade que se auto-ordena. Trata-se aqui de diminuir a importância normativa e não derenegá-la. O direito vira comando quando se insere num aparato de poder.

O texto sempre busca a substituição do termo observância em vez de obediência. Assim não se pretende aceitar passivamente a imposição de regras, mas também de tomar consciência para interpretação. A linguagem fará essa ligação, procurando a maior efetividade.

No decorrer da história o Direito passou a perder seucaráter privado, passando a ser absolutamente público e sob o monopólio do poder político que se utiliza deste para alcançar o controle social.

O combalimento do poder político estatal que determina a produção das leis traz consigo a crise do legalismo, surgindo novas fontes do direito para a produção jurídica. Na tentativa de preponderar o público sobre o privado, nesse universo jurídico, perdeu-sea essência do direito. O direito está desfigurado de suas funções originárias. Diz-se que o Estado quer adentrar os lares cada vez mais, numa tarefa de trazer a obediência de toda a sociedade.

O mundo está demarcado pela pluralidade de ordenamentos jurídicos. Há comunidades que se auto-ordenam em razão de valores, regras e até códigos. Mas todos têm um ponto em comum: para que essesordenamentos sejam válidos, devem respeitar a complexidade social.


2- A Vida do Direito

O direito está inserido no tecido social, econômico e político, obtendo variações no tempo e no espaço. Faz-se então uma evolução histórica do direito, pois este é velho como o mundo.

A idade antiga revela manifestações jurídicas de civilizações culturalmente refinadas, com o surgimento de institutos...
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