No artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais, podemos observar que é dada devida reverencia aos alunos portadores de necessidades especiais, que até então não tinham apoio do sistema deensino, para atendimento escolar, a não ser em instituições especializadas neste atendimento.
No inciso 1º desse mesmo artigo garante serviços especializados para atender a diferentes “anormalidades” queos portadores de necessidades especiais venham apresentar e no artigo 59, também da LDB, garante que o sistema de ensino assegurarão para o atendimento aos alunos com necessidades educacionaisespeciais, métodos, técnicas, recursos educativos e organização especifica. Nessas circunstâncias, as adaptações curriculares constituem-se em medidas ou conjuntos de medidas que buscam flexibilizar eadequar o currículo geral. Assim, na rede regular de ensino, deve haver serviços de apoio para as crianças portadores de necessidades especiais, pois esta necessita de instruções, de instrumentos, detécnicas e de equipamentos especializados. Deve haver também, profissionais qualificados para o atendimento e recursos, de acordo com suas necessidades. Todo esse apoio para alunos e professores, deve serintegrado e associado a uma reestruturação das escolas e das classes. O objetivo é estender a inclusão a um numero maior de escolas e comunidades.
Com esse intuito de inclusão surge o AEE (AtendimentoEducacional Especializado) um serviço da Educação Especial, traga pela Politica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O AEE complementa a formação do aluno, visando a suaautonomia na escola e fora dela, constituindo, oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. É realizado, de preferencia, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado Sala de RecursosMultifuncionais, que são espaços, onde possuem mobiliário, materiais didáticas e pedagógicas, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos para o atendimento dos alunos que são publico alvo da... [continua]

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(2013, 12). Resenha LDB Art. 58. TrabalhosFeitos.com. Retirado 12, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Resenha-Ldb-Art-58/45794388.html

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"Resenha LDB Art. 58." TrabalhosFeitos.com. 12, 2013. Acessado 12, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Resenha-Ldb-Art-58/45794388.html.