Resenha Jairo Nicolau - sistemas eleitorais

NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. 6. ed. Rio de Janeiro. FGV Editora.

Jairo Nicolau é um cientista político que nasceu no Brasil em 1964. O autor define na obra “Sistemas eleitorais” “o conjunto de normas que define como o eleitor poderá fazer suas escolhas e como os votos serão contabilizados para ser transformados em mandato”. Jairo assinala o fato de não ser frequente que um eleitor comum conheça as minúcias técnicas do sistema eleitoral adotado em seu país e que o eleitor brasileiro muito provavelmente se surpreenderia ao descobrir que em outras democracias, o método para escolha do representante pode ser completamente diferente do adotado aqui. As eleições no Brasil, ele explica, ocorrem pelo sistema de maioria simples em cidades com menos de 200 mil habitantes; e onde há mais de 200 mil habitantes, há a necessidade de um segundo turno caso nenhum candidato receba mais de 50% dos votos.
Segundo ele, existem três componentes básicos dos sistemas eleitorais: o primeiro é a magnitude do distrito eleitoral (sendo o distrito eleitoral, a divisão territorial onde os votos são contabilizados para distribuição das cadeiras em disputa); o segundo componente básico é a estrutura do voto e o terceiro é a fórmula eleitoral, ou seja, os procedimentos de contagem de votos para fins de distribuição das cadeiras disputadas, sendo elas maioria simples, maioria absoluta e proporcional.
O sistema usado na obra se divide em três grupos: majoritários, que se subdivide em sistema de maioria simples; sistema de dois turnos; voto alternativo; sistema de voto único não transferível e voto em bloco. A representação proporcional, que é encontrada em duas versões: o sistema proporcional de lista; e o voto único transferível. O terceiro grupo é o de sistemas mistos e é composto por dois tipos: o paralelo e o de correção.
Jairo explica que o panorama geral trata-se de 115 países que são classificados como democracias eleitorais. Excluindo 20 países de população muito pequena