Resenha: evolução do transito no brasil

1967 palavras 8 páginas
RESENHA
A EVOLUÇÃO DO TRANSITO NO BRASIL.

Referência: HONORATO, Cássio Mattos. Sanções do Código de Trânsito Brasileiro: análise das penalidades e das medidas administrativas cominadas na Lei nº 9503/97. Campinas: Millenium Editora, 2004. p.17-41

O especialista em trânsito Cássio Mattos Honorato é Mestre em Direito pela Unespar, se tornou especialista em trânsito pela Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, Oficial da Reserva da PMESP, especialista em policiamento de trânsito urbano e rodoviário; atualmente é Promotor de Justiça no Estado do Paraná e sua obra basicamente trata de uma pesquisa na área de Direito de Trânsito, tendo como foco identificar e especificar a natureza jurídica das penalidades e medidas administrativas que podem ser impostas aos condutores usuários das vias de trânsito. Em resumo, a parte em comento detalha a evolução do trânsito no Brasil, especificando a chegada dos automóveis e a legislação do séc XX; o primeiro, o segundo e o terceiro Código Nacional de Trânsito, bem como o nascimento do atual CTB e sua vigência; além de outros temas atinentes à matéria Trânsito. O livro é voltado para todos os Encarregados de Aplicação da Lei que tem sua especialidade no serviço de Trânsito, não importando se é rodoviário ou local e fornece objetividade e clareza para aqueles que pretendem aprofundar no assunto.
O autor, primeiramente, inicia o texto fazendo um paralelo entre a extensão territorial que o Brasil possui e a má povoação, que gerou consequentemente a ocupação das áreas litorâneas e prejudicou a distribuição das vias terrestres no interior do País. Logo após, define os passos da evolução histórica e legislativa no Brasil, fazendo uma alusão a João Bernardino Gonzaga que considerava os indígenas como povos atrasados e isolados, isso para justificar o tema “primitivismo do silvícola brasileiro” bem como a Aníbal Bruno, para expor que não houve influência na constituição jurídica penal do Brasil, por parte desses povos.
Numa espécie

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