resenha do texto As bases do Presidencialismo de Coalizao

Resenha do texto “As Bases do Presidencialismo de Coalizão”, de Fernando Limongi e Argelina Figueiredo, por Eric Vellone Coló | 14 de janeiro de 2013
Resenha do texto “As Bases do Presidencialismo de Coalizão”, de Fernando Limongi e Argelina Figueiredo. Autor Eric Vellone Coló.
Neste importante texto de Fernando Limongi e Argelina Figueiredo estão traçadas algumas características fundamentais do cenário institucional brasileiro após o longo processo de redemocratização. A discussão gira ao redor da problemática de uma possível inoperância de um sistema presidencialista somado a um pluripartidarismo indisciplinado. E é no transcorrer da argumentação que a dupla de autores vai construindo a tese da engenharia institucional que garante a governabilidade.
Para início desta análise, os autores recorrem à Constituição de 1988, que manteve o sistema de governo presidencialista e ainda não operou alterações estruturais no princípio de proporcionalidade eleitoral e método de lista aberta para votação. É neste cenário, segundo os autores, que alguns analistas afirmam que a lógica institucional continuou a ser a mesma de 1946 e que o sistema estaria tendenciado à inoperância e até mesmo à paralisia. Para a dupla de autores, entretanto, o atual quadro não representa o vivido pelo país no passado, pois os poderes legislativos do presidente obtiveram ganhos expressivos e, ainda, as ferramentas legislativas à disposição dos líderes comandantes de partidos foram majoradas.
Ainda nesta linha de contraposição das duas realidades, o texto explicita que não se verifica indisciplina partidária suficiente para se conduzir a uma paralisia e que o Congresso Nacional não tem atuado como veto player institucional. E nas análises de dados, o que se denota é um Poder Executivo forte e um Congresso disposto à cooperação e à votação disciplinada tal como se vê na média de votação do plenário de acordo com a liderança, que chega a 89,4%. As taxas de aprovação das matérias apresentadas pelo