Resenha do livro a essência da contituição

1157 palavras 5 páginas
LASSALE, Ferdinand. A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris ltda, 2001.

Ferdinand Lassalle já inicia o livro com indagações como: Qual é a essência de uma constituição? e O que é uma Constituição? No primeiro capítulo (Sobre a constituição) o autor busca respostas para a seguinte questão: o que é uma Constituição. O autor defende que a apresentação da matéria concreta de uma determinada Constituição não responde satisfatoriamente á pergunta fala ainda que todas as respostas jurídicas distanciam-se e não explicam a pergunta, pois apenas limitam-sea descrever exteriormente como se formam as Constituições e o que fazem, mas não esclarecem onde está o conceito de toda Constituição, isto é, a essência constitucional.Lassalle em seguida explica a diferença entre Lei e Constituição, afirmando que“Constituição não é uma lei como as outras, é uma lei fundamental da nação, uma lei básica”Essa idéia de fundamental promulga o verdadeiro sentido da sua existência, da necessidade ativa, da eficácia que deve atuar sobre tudo.A Constituição deve ser qualquer coisa de mais sagrado,de mais firme e de mais imóvel que uma lei comum. Também fala da essência genérica comum entre a Lei e a Constituição, onde ambas necessitam de aprovação legislativa. Os fatores reais do poder que exercem influência no âmago de cada sociedade são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes. Lassale coloca em questão a necessidade de se criar uma nova Constituição, supondoque aconteceu um grande incêndio, onde queimaram-se todos os arquivos do Estado extinguindo assim todas a Leis e suas réplicas. Têm-se assim diferentes posicionamentos sobre como decretar as novas leis, de acordo com cada forma de governo. Na monarquia tem-se o absolutismo, onde o poder era representado por uma única pessoa, o rei. Todos deveriam obediência ao monarca, que tinha do seu lado o exército fiel e obediente, assim a Constituição era ao mesmo tempo o Rei.

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