Titulos de creditos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 20 (4933 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
INTRODUÇÃO

Este trabalho é uma grande contribuição para enterdermos melhor o que são títulos de crédito,para que possamos utilizá-los devidamente sem perdermos os prazos,para cobrança e/ou protestos.É preciso conhecer a fundo os istitutos do aval,endosso,cessão de direitos,prescrição,entre outros,afim de nos protegermos e garantirmos o recebimento do título.Afinal o credor deve receber,e odevedor deve pagar.Para tanto não pode ter equivocos do credor e nem más intenções do devedor.









































TÍTULOS DE CRÉDITO

Não são necessárias muitas palavras para a compreensão do significado socieconômico do crédito,nas formações sociais ocidentais,fundadas nas circulações de bens evalores.
Juridicamente,o crédito se traduz como o direito a uma prestação futura fundado,essencialmente,na confiança e no prazo.Dilaçao temporal e boa fé são seus referenciais.Exteriorizam-sob a forma de documentos que,observadas determinadas características legais representam e mobilizamesse diretio,conferindo-lhe concreção,densificando-o.Observem duas diretrizes:a certeza do direito e asegurança da circulação.
É fácil construir uma definição capaz de circunscrever o título de crédito,com precisão em todos os seus matizes,razao pela qual,da fecunda e incompleta variedade conceitual espalhada na literatura jurídica,apenas duas noções de título de crédito merecem relevo.A primeira,de Brunner,concebe o título de crédito como um documento no qual se encontra incorporado um direitoprivado,para cujo exercício é indispensável a posse do próprio documento.A outra,mais moderna de Cesare Wivante,aperfeiçoando aquela noção,vê no título de crédito o documento necessário para exercer o direito literal e autônomo nele mensionado.
Sem preocupação de formular uma conceituação original,preferimos externar suas principais características:
• O título de crédito é um documento ( cártula );
•Menciona uma ou mais obrigações literais e econômicas;
• Habilita seu portador ao exercício concreto do crédito que menciona,em face dos sigmentário;
• Representa e substitui valores,com a vantagem de ser negociável;
• É dotado de executividade.

Em regra,não importa a causa das obrigações mencionadas no título de crédito.Uma vez corporificadas no documento,transformam-se em obrigaçõescartulares,afastam-se de sua origem e comferem ao portadordo título,um direito de crédito.Como exemplo,basta citar a obrigação extracartular de solver um empréstimo representada pela emissão de uma nota promissória e a obrigação cambial assumidapelo avalista do emitente daquele papel.Com a emissão do título ambo,emitente e avalista,devem da mesma forma o valor nele mencionado embora a obrigação doprimeiro tenha raiz obrigacional pré-cartular,enquanto a do segundo é exclusivamente cambiária.O emitente já era devedor numa relação obrigacional alheia e anterior à nota promissoria;já o avalista deve porque assinou o título,garantindo-lhe o pagamento.Daí que a evantual invalidade do título não significa,necessáriamente,a invalidade do negócio jurídico que lhe deu causa.
Os títulos de crédito,sob oaspecto externo,obedecem uma forma peculiar e,substancialmente,comportam a convivência de uma pluraridade de direitos e obrigações.São documentos formalizados expressamente de uma maneira determinada,insuscetível de complementação,modificação ou substituição por quaisquer outro documentos.
Conquanto notabilizados por essa circunstância de incorporar vínculosjurídicos específicos(direitos eobrigações de natureza creditícia),os títulos de crédito propriamente ditos(letra de câmbio.nota promissoria,cheque,duplicata)se destacam como tópico privilegiado no universo do direito econômico porque agraciados pelo sistema jurídico-positivo,simultaneamente,com regras materiais que implementam sua circulação segura e regras processuais que lhes outorgam a possibilidade de realização forçada pela...
tracking img