Resenha do livro: as teorias da justiça depois de rawls

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  • Publicado : 18 de setembro de 2012
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As Teorias da Justiça depois de Rawls

O inicio do livro de tem como objetivo mostrar a teoria de Rawls. Para Rawls, a justiça deve ser considerada a primeira virtude das instituições sociais. Ele tenta ao longo do seu trabalho descrever quando podemos dizer que uma sociedade é efetivamente justa. Para isso, ele se contrapõe fortemente a algumas teorias, principalmente ao utilitarismo.
Uma dasteorias a qual Rawls se opõe é o intucionismo, que pode ser caracterizado por duas marcas principais: de um lado a doutrina afirma haver a existência de uma pluralidade de princípios de justiça, que podem entrar em conflito entre si. E afirma, por outro lado, que não existe um método objetivo para determinar qual desses princípios deverá ser usado em caso de dúvida. Rawls faz críticas justamentea essa incapacidades do intucionismo de propor um sistema de regras capaz de hierarquizar nossas instituições, no caso de haver algum conflito sobre qual teoria da justiça deve ser aplicada.
Com relação ao utilitarismo, que em sua teoria defende que a melhor opção é sempre a que mais contribua para o bem-estar geral. De acordo com esta teoria, se uma acção maximiza a felicidade, não importa se afelicidade é distribuída de maneira igual ou desigual. O utilitarismo pretende mostrar-se livre de preconceitos em todos os aspectos e é uma doutrina estritamente igualitária. Rawls critica essa teoria afirmando que, não se deve sacrificar uns, só porque eles são minoria, pois nem sempre o que a maioria quer, pode ser considerado justo e bom. Para Rawls, a doutrina não é capaz de “garantir asbases de sua própria estabilidade”. Rawls diz que o utilitarismo não atribui valor intrínseco à igualdade, mas apenas valor instrumental.
Rawls não é o único a criticar o utilitarismo, Dworkin também faz algumas críticas e tenta mostrar como essa teoria acaba frustrando sua promessa igualitária original. Segundo Dowkin, o único modo de o utilitarismo poder assegurar o mesmo respeito a cada indivíduoé por meio da incorporação de um conjunto de direitos, capazes de se impor a reivindicações majoritárias baseadas em preferências externas.
Voltando a teoria de Rawls, deve-se destacar o contratualismo que ocupa uma parte importante em sua teoria da justiça. Rawls menciona seu contrato hipotético, que seria um acordo que serve para moldarmos a ideia de que nenhuma pessoa está, de modo inerente,subordinada às demais. Em segundo lugar, convém ressaltar que os princípios resultantes do contrato rawlsiano são aplicáveis a sociedades bem organizadas, nas quais vigiram as circunstâncias de justiça. Rawls escolhe como princípio de justiça o sistema de "justiça como equidade". Nesse sistema, considera-se que os princípios de justiça imparciais são os que resultariam de uma escolha realizada porpessoas livres, racionais e interessadas em si mesmas (não invejosas), colocadas em uma posição de igualdade. Rawls parte então de uma concepção geral de justiça que se baseia na ideia de que todos os bens primário devem ser distribuídos de igualmente a menos que uma distribuição desigual de alguns ou de todos estes bens beneficie os menos favorecidos.
Os bens primários que Rawls supõe são dedois tipos: a) bens primários de tipo social, que são diretamente distribuídos pelas instituições sócias (como a riqueza, as oportunidades, os direitos); e b) os bens primários do tipo natural, que não são distribuídos diretamente pelas instituições sociais (como, por exemplo, os talentos, a saúde, a inteligência, etc)
Rawls propõe então que imaginemos que os sujeitos estão sob um "véu deignorância", que os impede de conhecer qual sua classe ou seu status social, sorte ou desventura que tiveram na distribuição de capacidades naturais, sua inteligência, sua raça, etc. Esse véu seria um teste intuitivo de equidade. Desse modo, então, as partes na "posição original" direcionam-se para alcançar um acordo capaz de considerar imparcialmente os pontos de vista de todos os participantes.
Em...
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