Resenha de Teoria Geral do Processo

O Capítulo I trata das considerações iniciais sobre Teoria Geral do Processo, de antemão mostra que a tarefa da ordem Jurídica tem como objetivo a harmonização e pacificação dos atos e relacionamentos sociais, com finalidade da exaltação dos valores humanos com o mínimo incomodo ou sacrifício. O Processo é o meio que os órgãos jurisdicionais usam para manter a paz entre pessoas conflitantes, por seguinte, aplica-se o preceito jurídico que cabe ao caso específico, tudo isso em busca de solução. imperativamente, já que responde pelos próprios atos, também é capaz de impor decisões. Os meios alternativos para a solução de problemas, caso as anteriores contidas no processo não sejam as melhores escolhas ou não harmonizam com os casos específicos, são munidas de Conciliação, mediação e arbitragem; o juiz se torna responsável por malear as formas alternativas para solucionar conflitos.
A arbitragem não possui poder majoritário perante as outras, e sim ao contrário, pois não pode executar a própria sentença e nem ao menos impor medidas coercitivas.
Porém nem todos os casos podem variar das formas tradicionais de solução, geralmente seguidas no processo, pois há um controle Jurisdicional obrigatório. A popularização do Judiciário proporcionou facilidade ao acesso à Justiça, tal não é uma medíocre admissão ao processo, mas sim o direito de ter uma resposta do mesmo; portanto os custos para o acesso devem ser barateados, para garantir o direito da autodefesa. Temos como exemplo a Autotutela.
Sabe-se que o estado mantém em suas mãos a justiça, o que torna um monopólio estatal; isso acaba dificultando e atrasando o processo. Cientes disso, o Estado, promove meios alternativos para resolver os problemas, externando-os do judiciário. A solução judicial não consegue suprir todas as partes de um caso, pois num processo sempre alguém irá perder, não existe empate. Assim como também o direito penal também passa pelo processo, pois não existe solução penal sem