Resenha da obra “a era dos direitos”, do autor norberto bobbio

2359 palavras 10 páginas
Com uma apresentação magistral do economista Celso Lafer, esta obra do italiano Norberto Bobbio reúne uma série de artigos (ensaios) sobre a importância cada vez maior de se estabelecer uma sociedade baseada nos direitos, pondo em relevo principalmente os Direitos Humanos.
De fato, Bobbio dedica-se, repetidas vezes, a apresentar seu ponto de vista sobre o tema ao destacar as seguintes afirmações: foi com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (década de 40), já sinalizada pela Declaração de 1789, como artefatos jurídicos que expressam, numa democracia, a soberania dos cidadãos. Na salutar síntese de Lafer, Bobbio percorre quatro passos para demonstrar esta transfiguração a qual se passa essa construção do Estado democrático:
A primeira etapa é a da positivação, ou seja, a da conversão do valor da pessoa humana e do reconhecimento em Direito Positivo, da legitimidade da perspectiva ex parte populi. São as declarações de Direitos. A segunda etapa, intimamente ligada à primeira, é a generalização, ou seja, o princípio da igualdade e o seu corolário lógico, o da não discriminação. A terceira é a internacionalização, proveniente do reconhecimento, que se inaugura de maneira abrangente com a Declaração Universal de 1948 que, num mundo interdependente a tutela dos direitos humanos, requer o apoio da comunidade internacional e normas do Direito Internacional Público. Finalmente, a especificação assinala um aprofundamento da tutela, que deixa de levar em conta apenas os destinatários genéricos – o ser humano, o cidadão – e passa a cuidar do ser em situação – o idoso, a mulher, a criança, o deficiente. (parte XI do prefácio)
Bobbio resgata Kant para melhor fundamentar esse pensamento de um “direito cosmopolita”, além de estabelecer diálogos sobre ética e moral (como a que trava em relação à argumentação da abolição ou não da pena de morte).
Pode-se dizer que o autor é humanista e defensor do regime democrático, entretanto, a obra empreende críticas tanto à

Relacionados

  • Resenha tematica
    1335 palavras | 6 páginas
  • Direito Constitucional 2- Direitos do Homem
    356 palavras | 2 páginas
  • resenha BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico
    1602 palavras | 7 páginas
  • Resenha - teoria do ordenamento jurídico
    1518 palavras | 7 páginas
  • Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito
    2082 palavras | 9 páginas
  • Direito
    1296 palavras | 6 páginas
  • Liberalismo e democracia
    5318 palavras | 22 páginas
  • Bobbio
    739 palavras | 3 páginas
  • Teoria do ordenamento
    493 palavras | 2 páginas
  • Teoria do Ordenamento Jurídico
    805 palavras | 4 páginas