Resenha Crítica sobre LDBEN

Analisando o texto e a linha de raciocínio do autor é possível entender

não somente a LDBEN de forma neutra, mas sim qualquer assunto onde

existem leis visando assim uma melhor compreensão, pois quando o assunto tratado refere se as leis, o ser humano tem por natureza a uma visão

interpretativa que possam tendenciar o momento ou até mesmo ser levado pelas intenções de interesses próprios.

Foi falado também das quebras de paradigmas com a atualização da

nova LDBEN, que é possível ver nos tempos atuais, mas que ainda estão a passos lentos, ficando muitas inovações em espera de melhorias.

Agora em um entendimento mais amplo subtende-se que esse artigo

sobre o estatuto denominado como a lei 9.394/96, tomou com base a sintonia entre as relações sociais estabelecidas que visassem abolir a estrutura da escola de outras épocas para um ensino mais democrático, dinâmico e que atendesse a demanda.
A

definição

legal,

portanto

pretende

a

superação

do

caráter

assistencialista, até então dominante, e passa a vigorar pelo menos a princípio

o que é diferente das realidades, em alguns casos uma atuação efetiva do

sistema educacional nas suas diferentes instâncias: federal, estadual e municipal. Este direito veio a ser explicitado para seu cumprimento na Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 1996. Porém ainda

não é suficiente, pois o contexto da atual realidade educacional verifica-se ainda contradições que amenizam as bases que provocam a dissociação entre o sujeito e o conhecimento como os índices alarmantes de evasão e analfabetismo. Essa lei propunha de início pontos fundamentais que foram elencados pelos

especialistas em educação que a elaboraram observando regras comuns,

como à de que os educandos devem estar sujeitos à promoção de série para outra, exceto na primeira etapa do ensino fundamental (anos iniciais) e essa pode ser feita observando critérios como a elevação para alunos que cursaram com aproveitamento anos anteriores na