Resenha hermida, jorge fernando: a reforma educacional no brasil (1988-2001): processos legislativos, projetos em conflitos e sujeitos históricos/joão pessoa: editora universitária da paraíba, 2011.

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  • Publicado : 16 de dezembro de 2012
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RESENHA
HERMIDA, Jorge Fernando: A reforma educacional no Brasil (1988-2001):processos legislativos, projetos em conflitos e sujeitos históricos/João Pessoa: Editora Universitária da Paraíba, 2011.

O autor Jorge Fernando Hermida é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Doutor em Filosofia, História e Educação (UNICAMP), Pós-Doutor em Sociologia da Educação (Universidad deSalamanca, Espanha), tem como principais áreas de trabalho e publicações a Educação infantil, a ciência política e a política Educacional.
Nesta referida obra o autor busca através de uma análise de conjuntura, detectar a lógica e a história da reforma educativa, a partir de suas principais normas jurídicas que configuram o atual processo reformista, assim como também identificar projetos emconflitos e seus principais sujeitos históricos, caracterizando-o como um estudo sobre política e educação no Brasil, que visa compreender a realidade em que se encontra a educação, de um modo geral, e a escola básica de um modo particular.
De acordo com o autor, as reformas educacionais correspondem a períodos de crise econômica, assim sendo, as reformas educacionais virão em resposta às transformaçõesamplas, seja do econômico ou do social de um país.
O autor faz um resgate histórico que deixa claro que do ponto de vista jurídico, o marco fundamental que propiciou o surgimento da atual reforma educacional, foi à aprovação da Constituição Federal de 1988, contendo capítulo para tratar de questões específicas relacionadas à educação nacional, sendo os anos que antecederam as discussões daassembléia constituinte ricos em estudos sobre a educação, dentre as quais se destaca do fórum de Educação na constituinte em defesa do ensino público e gratuito que surgiu em 1986, com a intenção de elaborar uma carta magna, vislumbrando a possibilidade de que muitas destas reivindicações fizessem parte da futura constituição, desta maneira os profissionais de educação cientes de sua responsabilidadese comprometeram com a construção de uma nação democrática.
A primeira tentativa de regulamentar a educação escolar após a aprovação da constituição, se deu através do projeto de lei número 1.258/88, que fixava as bases e as diretrizes da educação nacional, porém a sociedade civil junto aos trabalhadores da educação também articulava propostas para a educação nacional, como o Plano Nacional deEducação em 1997, este apresentava a educação como instrumento fundamental e patrimônio social, e que deveria contribuir para o desenvolvimento econômico, social, cultural e político do país.
O autor pretende com este estudo analisar o processo de tramitação das leis no âmbito do Congresso Nacional, para melhor entender a razão de ser e dos limites da reforma educativa, que deu início em 1988 e veioa consolidar-se nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso 1995-1988 e 1999-2002.
Para tal intento, a obra procurou identificar o que motivou a reforma educacional, qual a origem das propostas, além dos seus condicionantes lógicos, políticos, históricos e sociais. Para um melhor entendimento, o autor faz uma explanação sobre os dispositivos jurídicos que são necessários, nos processoslegislativos, para a elaboração de leis educacionais, neste momento o autor faz uma análise crítica pela constatação das manobras nos processos legislativos que alteram intencionalmente o rumo dos fatos e acabam favorecendo, quando existe mais de uma proposta, uma em detrimento da outra, como foi o caso da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional (LDBEN).
Para um melhor entendimento cronológico dolongo processo de elaboração, discussão e aprovação da LDBEN e sua legislação complementar o autor o divide em dois períodos: o primeiro que vai de 1988-1994, e o segundo momento ocorrido entre os anos de 1995 e 2001.
Durante o primeiro momento, o autor nos apresenta a sistematização de idéias em meados da década de oitenta por parte dos partidos ideológicos progressistas e profissionais da...
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