Resenha Crítica: Homicídio sem Cadáver

Resenha Crítica: Homicídio sem Cadáver

O livro Homicídio sem Cadáver trata-se de questões que abrange conhecimento processual penal que encontra em uma posição central que se refere a prova de infrações penal. Para obter um julgamento com certeza do julgado é preciso de provas, para que possa proferir uma decisão justa, seja pela condenação ou pela absolvição. No processo penal o meio de provas tem que produzir efeitos como o da autoria e a materialidade, no crime de homicídio a prova da materialidade, impõem uma situação de impossibilidade de produção do corpo de delito por meio de exame necroscópio. As garantias de todo o processo penal e sua eficácia na punição dos infratores devendo pautar na abordagem da razoabilidade, sem abrir mão da segurança jurídica e dos direito individuais. Tem as classificação dos crimes que deixa ou não vestígios e as provas de sua materialidade, explorando as principais normativas atinentes á matéria e a aplicação sistemática e ponderada. O livro aborda também a relevância teórica e pratica no campo jurídico-penal, a ocorrência de inúmeros casos de homicídios e da destruição e a ocultação de cadáver com a inviabilização da produção de prova pericial. A legislação penal brasileira é atenta na garantia de provas nos crimes que deixam vestígios, a prova pericial do exame de corpo de delito, também verifica a regra comporta certas execuções nos casos em que o exame se torna inviável pelo desaparecimento de vestígio e que não seja decorrente de deficiência, negligência ou desídia dos órgãos de persecução criminal, a destruição ou ocultação da pela atuação do próprio investigador. O crime de homicídio exige produção de exame de corpo de delito, são admitidas as exceções previstas do suprimento pelo exame indireto e pela prova testemunhal, desde que haja justa causa para não produção do exame direto, não havendo a prova sido prejudicada por falha dos órgãos de persecução