Resenha critica sobre licenciamento ambiental

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Estudo de Impacto Ambiental
– EIA/RIMA DA EXPANSÃO
DA UNIDADE INDUSTRIAL

Pöyry Tecnologia Ltda.
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BRAZIL
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E-mail: forest.br@poyry.com
Data 29.04.2011
N° Referência 20555.10-1000-M-1500

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA

FIBRIA CELULOSE S/A
Unidade TrêsLagoas - MS

Conteúdo

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INTRODUÇÃO
INFORMAÇÕES GERAIS
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
ÁREA DE INFLUÊNCIA
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
ESTUDOS COMPLEMENTARES
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
CONCLUSÃO

Anexos

Distribuição
FIBRIA
PÖYRY

E
RHi, NRN

Orig.

29/04/11 cco

29/04/11 PEP

29/04/11 RHi

29/04/11 NRN

Para informação

Rev.

Data/AutorData/Verificado

Data/Aprovado

Data/Autorizado

Observações

20555.10-1000-M-1500
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INTRODUÇÃO
Este Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresenta a síntese dos estudos
ambientais e avaliação dos impactos, bem como proposição de medidas mitigadoras
para ampliação da unidade industrial da FIBRIA de Fabricação de Celulose
Branqueada, em Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.
Fazparte da expansão industrial, também a expansão da central de cogeração
existente, da ampliação do aterro industrial existente e implantação da unidade de
produção de corretivo de acidez do solo.
O Estudo de Impacto Ambiental instrui o processo de solicitação de Licença Prévia
(LP) do empreendimento, e, também, orienta e subsidia o órgão ambiental, Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso doSul – IMASUL, para analisar o pedido de licença.
O objetivo deste EIA/RIMA é mostrar a viabilidade ambiental do empreendimento,
por meio da caracterização do projeto, conhecimento e análise da situação atual do
ambiente de sofrer modificações pela sua implantação e operação – as denominadas
áreas de influência – culminando com estudo comparativo entre situação atual e
futura. Essa análise érealizada pela identificação e avaliação dos impactos ambientais
potenciais da implantação e operação do empreendimento, que considera ações de
gestão dos impactos para minimizar e/ou eliminar alterações negativas e incrementar
os benefícios resultantes da ampliação da unidade industrial da FIBRIA.
O desenvolvimento e o conteúdo deste Estudo de Impacto Ambiental obedecem as as
normaspertinentes ao tema: Constituição Federal de 1988, artigo 225, §1º, inciso IV,
que determina a realização de EIA/RIMA para empreendimentos que possam causar
significativos impactos ambientais. Em complementação ao dispositivo constitucional,
também foram observadas normas infraconstitucionais, como Resoluções CONAMA
nº 01/86 e no 237/97, bem como, diretrizes específicas do Termo de Referência no843/2010, emitido pelo IMASUL.
O EIA envolveu a elaboração dos capítulos seguintes: Caracterização, Diagnóstico
Ambiental e Análise dos Impactos Ambientais. O Diagnóstico Ambiental utilizou
dados pretéritos existentes em diferentes instituições de pesquisa, que detém o
conhecimento sobre a região. Foram, também, levantados dados de campo para o
conhecimento dos aspectos físicos (ar, água, solo,clima), bióticos (flora e fauna) e
antrópicos (socioeconomia da região) da região onde se pretende instalar o
empreendimento.
O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) está organizado de acordo com o
citado Termo de Referência, com linguagem acessível ao público, para permitir claro
entendimento sobre o empreendimento e suas conseqüências. Considerando que o
número de pessoasinteressadas nas questões ambientais cresce dia a dia, é importante
conhecer a essência e dimensão da Ampliação da Fábrica de Celulose da FIBRIA,
seus impactos ambientais, e os benefícios trazidos à população de Três Lagoas e
região.

20555.10-1000-M-1500
3

A importância e necessidade do EIA/RIMA
Empreendimentos com potencial de geração de impactos ambientais significativos
devem elaborar...
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