Resenha critica cap31

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RESENHA CRÍTICA CAPÍTULO 31‏

EVOLU ÇÃO DO DIREITO POSITIVO

Os juízes nos primeiros tempos eram os sacerdotes pois eram guardados com eles segredos as regras jurídicas .nesse tempo não existiam códigos ou leis.o direito tornou –se o conjunto de decisões judiciais,casuísticos,mantido ainda em segredo,surgindo o costume jurídico.Em algumas comunidades a indiscrição tornou-se publica .Entãodas sentenças surgiu a lei .A medida que as relações jurídicas multiplicaram-se tornou incertos os costumes,sendo então compilados por sacerdotes ou por determinação real.
O direito primitivo era respeitado religiosamente ,não só pelo temor as suas sanções draconianas e desumanas como também por medo da ira de divindade.onde declaravam ter recebido as suas leis de uma divindade.
Os julgamentos dedeus sob forma de prova do fogo de veneno ou duelo,eram empregados para descobrir os responsáveis pela falta.o direito já evoluindo muito tendo ultrapassado a lei de talião (DENTE POR DENTE,OLHO POR OLHO).
FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO
O formalismo ,o cerimonial,caracterizava o direito arcaico prevalecendo as formas,atos simbólicos ,gestos,palavras sagradas e os rituais sobre o contéudo de atos.onde todos os direitos eram apenas aos chefes de família e aos outros pertenciam-se apenas os deveres.
Foi esse direito que permitiu a coesão do grupo social.
O formalismo por largo tempo ,que a norma judicial fosse visível .mais tarde os homens se libertou do arcaico,não totalmente pois ate hoje ainda usamos palavras e atos como por exemplo o casamento o contrato de compra e venda.
DIREITOEGIPCIO
Na civilização egípcia predominou a religião ,as terras eram de propriedade dos reis ,as obrigações eram seladas com juramentos em nome do faraó,tinha a crença da vida após a morte .atos jurídicos eram celebrados em documento duplo,sendo o original fechado ,lacrado e arquivado ,e a copia circulava ,o original só era aberto quando colocavam a copia em duvida a autenticidade da mesma.
Ostribunais julgavam em nome do faraó ,havia um funcionário da corte que era o orientador ,eles torturavam tanto os acusados quantos as testemunhas .as penas eram muito cruéis e draconianas.por exemplo para o furto era escravização e multilação das partes do corpo como o nariz ,a língua uma das mãos ou laçados a fogueira com as mãos e os pés amarados .

CÓDIGO DE HAMURABI (BABILONICO)
Códigogravado em enorme bloco cilíndrico de pedra ,negra de 2,25 m de altura,com 2m de circunferência encontrado em 1902 ,na cidade persa de susa,para onde fora levado ,por volta de 1175 a.c ,como despojo de guerra.
O deus sol teria confiado a hamurabi o código tornando o rei do direito,com a missão de decidir e disciplinar .este código tem 282 artigos,sem ordem sistemática pois e uma coletânia de julgados.o rei era o maior proprietário das terras porem os templos eram muito numerosos,detinham grande poder econômico.a justiça era exercida a principio pelos sacerdotes ,depois da época de hamurabi por juízes civis.mas era o rei o juiz supremo.
LEI HEBRAICA
A lei de israel não contem matéria jurídica prescreve conceitos morais e religiosos , acima de tudo rituais,não havia distinção de pobre ourico as sanções eram aplicados a todos.tinham muita preocupação com a justiça.a lei mosaica foi condenada na tora pois teve a influencia do direito babilônico,onde seu objetivo era proteger o povo eleito,os humildes e fracos eram protegidos dos poderosos.o juiz deveria ser sábio,equitativo,piedoso e modesto.a organização familiar era patriarcal.
CÓDIGO DE MANU

O código manu foi escrito em versos,tem fundamentos religiosos e mais jurídicos do que os anteriores o verso e um dos expedientes adotados para auxiliar na memória mantendo nela a lei viva .nesse código contratos de compra e venda após três dias eram irrevogáveis.não se batia em uma mulher nem mesmo com uma flor independente da falta cometida.no campo criminal as penas eram draconianas no político o rei reinava acessorado por um...
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