Resenha cpc 30

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O VALOR JUSTO DAS RECEITAS E SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS

RESUMO

A intenção deste trabalho é fazer um levantamento sobre os principais aspectos referentes à receita e sua relação com o valor justo (fair value), para isso, foi feita uma retomada de sua definição pelo CPC 30, de fatores que influenciam a receita, tais como o seu reconhecimento com seus principais itens (vendas, serviços,dividendos, royalties e juros) e a sua mensuração pelo valor justo, também com uma apresentação de fatores importantes como: "o que é o valor justo?", como é definido, e eventuais incompatibilidades com alguns dos Princípios Fundamentais da Contabilidade, além de fazer uma análise da importância econômica da mensuração pelo valor de mercado no mundo de hoje. Por fim, apresenta-se uma parte referente aolucro econômico ou operacional, na qual encontra-se sua definição padrão, condições para seu cálculo e eventuais problemas na sua aferição, mostrando o caso das despesas e receitas operacionais financeiras e a necessidade de separação do resultado operacional do financeiro.

A RECEITA NO CPC 30

"A receita é definida no Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para a Elaboração eApresentação das Demonstrações Contábeis como aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultam em aumentos do patrimônio líquido da entidade e que não sejam provenientes de aporte de recursos dos proprietários da entidade. As receitas englobam tanto as receitas propriamente ditas como osganhos. A receita surge no curso das atividades ordinárias da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos e royalties."

O RECONHECIMENTO DAS RECEITAS

A questão primordial na contabilização da receita é determinar quando reconhecê-la. A receita só deve ser reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos associados à transaçãofluirão para a entidade. A receita e as despesas relacionadas à mesma transação são reconhecidas simultaneamente; esse processo está vinculado ao princípio da contraposição das despesas às receitas (regime de competência).

VENDAS

A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida apenas quando:a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios maissignificativos inerentes à propriedade dos bens; não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos; o valor dos ingressos seja consideravelmente mensurável; seja provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação,possam ser consideravelmente mensuradas.

SERVIÇOS

No caso da receita deserviços,ela só pode ser reconhecida de acordo com o estágio de conclusão da transação ao final de cada período.Dentre as condições necessárias estão a prova de que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade prestadora de serviços e que o estágio de execução da transação,na data do balanço,possa ser mensurada de forma confiável.

JUROS, DIVIDENDOS E ROYALTIES

Osjuros referentes à transação devem ser reconhecidos proporcionalmente ao tempo decorrido e com base no rendimento efetivo do ativo, usando o método da taxa efetiva de juros, tal como definido no Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.Para os dividendos,quando for estabelecido o direito de os acionistas receberem efetivamente o pagamento e,no caso dosroyalties, devem ser reconhecidos por regime de competência, de acordo com a essência do contrato.
O CPC 30 exige que as receitas sejam sejam reconhecidas pelo valor justo da transação.

MENSURAÇÃO DA RECEITA

NO CPC 30:

"A receita deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber."

"O montante da receita proveniente de uma transação é geralmente...
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