Req agua subterranea reg norte

Ex.mo Senhor Presidente da ARH do Norte, I.P. Rua Formosa, 254 4050-030 PORTO

Assunto: Requerimento de Regularização de Utilização dos Recursos Hídricos existente à data de 31 de Maio de 2007– Captação de Águas Subterrâneas

|Nome/Denominação social ______________________________________________, identificação fiscal n.º ____________________, cartão de |
|cidadão/bilhete de identidade n.º _________________, válido até/emitido em __________, pelo arquivo de identificação de _____________, |
|com residência/sede em ______________________________________, código postal ______-____, na localidade de |
|_____________________________, freguesia de ______________________, concelho de _______________________, telefone _______________, |
|telemóvel ____________, fax _____________, e-mail _______________________________, na qualidade de proprietário, arrendatário, outro|
|_________________, vem requerer, nos termos do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, emissão de título de |
|utilização dos recursos hídricos para captação de água subterrânea com as seguintes características: |
| |
|localização da utilização |
|Lugar: |_______________________________________________________ |
|Localidade: |_______________________________________________________ |
|Freguesia: |_______________________________________________________