Relações jurídicas

UNIVERSIDADE UNIGRANRIO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

A RELAÇÃO JURÍDICA

RIO DE JANEIRO
Setembro 2012

EDSON CHAGAS
ELIANE MATTOS
GABRIEL LUCAS
JULIANE OLIVEIRA
KARINE PINTO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS JR
PALOMA GOMES
SCARLETT PARDO
VALDINETE ALBUQUERQUE

A RELAÇÃO JURÍDICA

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade UNIGRANRIO, como requisito parcial para aprovação da disciplina Direito I, ministrada pela Dra. Mônica Areia.

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RIO DE JANEIRO
Setembro 2012
1. INTRODUÇÃO

As normas de direito regulam o comportamento humano dentro da sociedade. Isto é assim porque o homem, em vida social, está sempre em interação, influenciando a conduta de outrem, o que dá origem as relações sociais que, disciplinadas por normas jurídicas, transformam-se em relações de direito.

A relação regulada pelo direito recebe o nome de relação jurídica.

A relação jurídica, está presente diariamente e em praticamente cada ato de nossa vida pessoal, profissional e social. Ao nos relacionarmos com outras pessoas sejam físicas ou jurídicas, estamos mantendo consciente ou inconscientemente uma relação jurídica. Relação esta, que não obrigatoriamente se desenvolverá além de um fato teórico. A sociedade é a maior criadora de relações jurídicas, algumas até então inimagináveis pelos legisladores, neste sentido, o Direito precisa se adequar as novas tendências.

Historicamente, o ordenamento jurídico baseava-se no enquadramento dos sujeitos titulares de direitos e obrigações à legislação, como pode ser observado no direito romano.

No entanto, no século XIX surgiu na Alemanha a denominada Escola das Pectras. Tal escola baseava-se na interpretação da norma jurídica buscando a finalidade almejada pelo