relações juridicas

1529 palavras 7 páginas
Relação jurídica
As relações jurídicas são as ligadas às normas jurídicas, onde a relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de efeitos jurídicos.
As relações jurídicas ligam pessoas, conferindo direitos e gerando obrigações para as partes envolvidas.
EX. João, desejando comprar um carro, chega a José, que lhe vende o automóvel. Tal fato obriga João apagar o preço e José à entrega do veículo (art. 481 e ss do C.
SUJEITOS - São as pessoas (jurídica ou física) entre as quais a relação jurídica se estabelece. (pode existir mais de um em cada pólo). O direito subjetivo e o dever jurídico são um poder e um dever de certas pessoas que estão entre si em relação: sujeito ativo, o titular do direito; sujeito passivo, o titular do dever.
Sujeitos da relação jurídica:
Sujeito ativo: titular do direito(portador do direito subjetivo)
Sujeito passivo: responsável pelo cumprimento da ação(portador do dever jurídico)
Os sujeitos (ativo e passivo) são as partes envolvidas na relação jurídica. As pessoas não envolvidas são conhecidas como terceiros.

Objeto da relação jurídica
É o próprio objeto do direito subjetivo, são as coisas ou utilidades sobre que incide o interesse legítimo do sujeito ativo a que se refere o dever do sujeito passivo.
Pode ser uma coisa (um imóvel, um carro, etc..), como pode ser uma pessoa (um filho, uma criança) ou um certo bem imaterial (a liberdade, a honra, a integridade moral etc..), podendo ainda constituir-se numa prestação.
Fato jurígeno
É um fato a que a lei atribui um especial efeito (fato gerador ou fato jurídico). Os fatos jurígenos são os fatos que dão origem à constituição duma relação jurídica (fatos constitutivos), à modificação duma relação jurídica (fatos modificativos) ou à extinção de uma relação jurídica (fatos extintivos).

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