Relatório jurídico

427 palavras 2 páginas
CC1
Reforço da autora:
Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do carro em um estacionamento e foi ver a apresentação do grupo de pagode Exaltasamba
A menina permaneceu duas horas trancada.
A criança não foi vista por Souza porque dormia e tinha um cobertor sobre ela.
Por volta da 1h30min, o manobrista ouviu o choro da criança. Ele se aproximou do carro e encontrou a menina de pé sobre o banco.

Reforço da ré:
A mãe da criança afirmou que a menina costuma dormir a noite inteira e deixou ao lado da cadeirinha do bebê um dispositivo denominado babá eletrônica
Afirma que não ouviu o choro da filha porque o dispositivo recém comprado apresentou defeito.
CC2
Trata-se do caso de abandono praticado por Kátia de Paula Torres, 25 anos contra Maria Fernanda Torres, 1 ano, em Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, em virtude de deixar a ré dormindo no banco traseiro de um veículo num estacionamento de uma casa de shows.
A ré abandonou a filha de apenas um ano trancada dentro do carro em um estacionamento e foi se divertir numa apresentação do grupo de pagode Exaltasamba. A menina permaneceu duas horas trancafiada. Por sorte da menina, um manobreiro atento ouviu o choro da criança, de madrugada, e pediu ajuda à polícia. A ré foi detida uma hora depois. A criança não foi vista porque dormia no banco traseiro e tinha um cobertor propositalmente colocado sobre ela para escondê-la. Por volta da 1h30min, o manobrista ouviu o choro da criança. Ele se aproximou do carro e encontrou a menina de pé sobre o banco. A mãe da criança apesar de ter afirmado que a menina costuma dormir a noite inteira e ter deixado ao lado da cadeirinha do bebê um dispositivo denominado babá eletrônica, jamais poderia ter confiado na sorte e no dispositivo eletrônico. Conforme o Art. 13 do CC “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”e ainda o 2°§ do mesmo

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