Relatorio cadastro imobiliario

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INTRODUÇÃO

Através deste, venho descrever as atividades desenvolvidas por mim, VALMIR DOS SANTOS ARAÚJO, acadêmico do Curso de Engenharia de Agrimensura da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, matriculado sob nº555555555555, durante o período de 01 de Janeiro de 2008 à 30 de junho de 2008 (6 meses), com 4 horas diárias e carga horária total de 480hs, no Setor de Cadastro TécnicoImobiliário, da Secretaria Municipal de Finanças, localizado na Rua Pedro Monteiro - 05, Centro, Maceió-AL, órgão ligado à Prefeitura Municipal de Maceió, tendo como coordenador o Srº Paulo César Acioli de Oliveira.
Está é responsável pela arrecadação dos impostos do município. Descreverei mais especificamente da parte de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), onde desenvolvi a prática domeu estágio. Esse imposto é uma taxa que esta de acordo com os atributos do imóvel, seu valor de mercado, sua localização e toda a infra-estrutura que o cerca.

ATIVIDADES DESEMPENHADAS

O Andamento dos protocolos segue da seguinte maneira, após o contribuinte dar entrada aos processos, na Secretaria Municipal de Finanças, estes transmitam internamente, para o setor a que cabesolucionar o assunto a ser tratado.
No setor de Cadastro Técnico Imobiliário, os processos são atendidos basicamente através de duas etapas, trabalho interno (também chamado de trabalho de escritório) e trabalho de campo. No escritório são anexadas as cópias da escritura do imóvel, dos documentos do proprietário/contribuinte (RG e CPF) e carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano),para facilitar a localização do imóvel (já que cada imóvel possui uma matricula e uma codificação contida no carnê de IPTU).
Em campo é feita à coleta dos dados com preenchimento do BIC (Boletim de Informações Cadastrais), onde são colocados os dados da estrutura do imóvel e situação do terreno. São feitos também croquis do terreno, área construída e levantamento de detalhes, como piscina,construções secundárias e se há um ou mais pavimentos ou unidades.
Em seguida, após o retorno da equipe de campo é feita a conferência dos dados coletados em campo, pelos conferentes, e calculado também a área e dada uma pontuação ao padrão construtivos, para se obter um coeficiente para o imóvel, onde através deste será obtido o valor do Imposto, que será gerado no sistema, e vinculado areferida matricula de cada imóvel avaliado.
Durante o período em que estagiei neste órgão, realizei atividades de campo, dentre as quais:
1. Cadastramento de Imóveis;
2. Revisão de Dados e Reavaliação de Imóveis;
3. Transferência de Titularidade - ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
4. Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
5. CadastramentoFácil;
6. Inscrição Fiscal;
7. Coordenação da equipe de campo,

1. Cadastramento de Imóveis
Trata-se de um processo que visa à inclusão do imóvel na base de dados da Secretaria Municipal de Finanças para que possa assim ser cobrar o IPTU.

2. Revisão de Dados e Reavaliação de Imóveis
Trata-se de um processo com o objetivo de solucionar dúvidas dos contribuintes emrelação ao valor cobrado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), este estipulado pela Prefeitura de Maceió, através de alguns parâmetros pré-estabelecidos.
Verifica-se também se os padrões da construção sofreram alterações, na área, na estrutura, no acabamento e etc.

3. Transferência de Titularidade
ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
Neste, o contribuinte pagaum imposto para que seja realizada uma transferência de bens e imóveis, e que se for de interesse do próprio, é realizado uma reavaliação no imóvel para saber o valor do imóvel atualizado. Analisa-se a escritura do imóvel para saber se corresponde ao do local onde foi realizada a reavaliação e se as medidas batem com as medidas coletadas em campo.

4. Isenção de IPTU (Imposto Predial e...
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