Relacionamento com funcionarios

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Funcionários, empregados ou Colaboradores. Funcionários fixos ou funcionários terceirizados. Familiares.

Tomadoras de Serviços: As empresas que contratam serviços terceirizados. Prestadoras de Serviços: As empresas contratadas pelas tomadoras de serviços. Autônomo: Indivíduo que trabalha por conta própria, sem subordinação de um chefe, assumindo os riscos dos seus negócios.

Fonte: SEBRAE,2010.

Atividades-fim: São as atividades principais Atividadesdescritas na cláusula objeto do contrato social das empresas. AtividadesAtividades-meio: São todas aquelas não essenciais da empresa, ou seja, as que têm a finalidade de dar suporte às atividades principais constantes em seus objetivos sociais.

Fonte: SEBRAE, 2010.

Contratação feita por uma empresa para realizar determinadosserviços relacionados às suas atividades-meio (Enunc. n. 331 do TST); Sem caracterizar relação de emprego: subordinação, habitualidade, horário, pessoalidade e salário. . Sem vínculo empregatício.

Fonte: SEBRAE, 2010.

Para não gerar vínculo empregatício, é preciso seguir duas orientações:
1. A

atividade a ser terceirizada não pode ser a atividade-fim da empresa contratante;relacionamento entre contratante e contratado não pode ser do tipo “patrão/empregado”. Relação entre o tomador dos serviços e a terceirizada é regulada pelo Código Civil.
Fonte: SEBRAE, 2010.

2. O

Ocorre a subordinação hierárquica sempre que o empregador mantiver o empregado sob suas ordens e comando, distribuindo tarefas, modo de execução etc.

Fonte: SEBRAE, 2010.

Caracteriza-se pelo controleno horário de trabalho do empregado no que diz respeito à entrada e saída, horário de almoço, mesmo que o trabalho seja realizado externamente, ou seja fora do estabelecimento da empresa.

Fonte: SEBRAE, 2010.

Verifica-se pela existência de trabalho contínuo, por um mesmo trabalhador, de forma habitual, isto é, o empregado apresenta-se para o trabalho diariamente ou 3 (três) vezes porsemana, mas de forma constante.

Fonte: SEBRAE, 2010.

Configura-se a pessoalidade com a impossibilidade de o empregado ser substituído por outra pessoa. Caso o empregado tenha algum compromisso inadiável e não possa comparecer, não pode mandar outra pessoa em seu lugar.
Fonte: SEBRAE, 2010.

É a contraprestação devida ao trabalhador pelos serviços prestados por um determinado período.Fonte: SEBRAE, 2010.

Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Podem ter voluntários, somente entidades que atuam em pelo menos um dos seguintes objetivos: cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.

Fonte: SEBRAE, 2010.

Diferente de terceirização de serviços. Locaçãorefere-se a um contrato em que uma pessoa disponibiliza a mão-de-obra, a uma outra pessoa por determinado prazo, para trabalhar segundo orientações do contratante, mediante pagamentos periódicos em decorrência de sua utilização. Trabalho temporário, trabalho eventual, contratação de estagiários e de aprendiz.
Fonte: SEBRAE, 2010.

Serviço prestado por pessoa física, cedida temporariamente porum empregador denominado “empresa de trabalho temporário”, a uma contratante; Prestação de serviços relacionados às suas atividades-fim por até 3 meses. Objetivo: suprir necessidades transitórias da empresa contratante.
Fonte: SEBRAE, 2010.

Pode ser utilizado:
Substituição de pessoal regular e permanente: férias, doença etc.; Acréscimo extraordinário de serviços.

A atividade da locadora demão-de-obra consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores qualificados, que deverão ser, por elas, remunerados e assistidos.
Fonte: SEBRAE, 2010.

Lei nº 6.019/74 , Decreto nº 73.841/74. A contratação é feita por intermédio de outra empresa, denominada empresa de trabalho temporário. A relação de emprego é entre o trabalhador e a empresa de trabalho...
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