REGULAMENTO INTERNO

25459 palavras 102 páginas

Agrupamento de Escolas
Anselmo de Andrade - Almada

Regulamento Interno

2009/2013

Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade
Índice

Preâmbulo

...

3

I - Órgãos de Administração e Gestão

.

3

Secção I - Legislação aplicável
Secção II - Conselho Geral

.

Secção III - O Director
Secção IV - Conselho Administrativo

.

3
3
4
5
6
8

.

Secção V - Conselho Pedagógico
Secção VI - Coordenação de Estabelecimento

.

II - Estruturas Intermédias de Coordenação e Gestão

8

Secção I - Estruturas de Coordenação Educativa e Supervisão Pedagógica
Secção II Organização das actividades de turma.................................................................................

.

Secção III - Conselho de Ciclo; Coordenação de Conselhos
Secção IV - Serviços Administrativos

...

Secção V - Serviços Técnicos: Acção Social Escolar; Núcleo de Direcção de Instalações
Secção VI - Serviços Técnico-Pedagógicos: Departamento de Educação Especial; Serviço de Psicologia e
Orientação; Biblioteca Escolar; Tutorias
III

Comunidade Educativa - Direitos e Deveres

.

16

.

Secção I Alunos
Secção II - Pessoal Docente
Secção III - Pessoal Não Docente: Assistente Operacional e Técnico
Secção IV - Pais e Encarregados de Educação
IV

.

16
20
21
22

.

Normas Gerais de Funcionamento

.

Secção I - Regulamento Disciplinar dos Alunos
Secção II Avaliação

.

Secção III- Visitas de Estudo e Aulas no Exterior
Secção IV- Complementos e Actividades Extracurriculares
Secção V Plano de Ocupação dos Tempos Escolares
Secção VI Cursos Profissionalizantes
Secção VII

.
.

Ensino Nocturno

.

Secção VIII - Participação da Associação de Encarregados de Educação
Secção IX - Acesso e Vigilância
V

8
11
13
14
14
14

.

Disposições Finais

23
23
25
26
26
26
27
28
29
29
29

PREÂMBULO
2

Regulamento Interno 2009/2013

actualizado em 15.11.2010

Agrupamento de Escolas

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