Regras da Ldb

Titulo I, O titulo um traz uma abordagem de que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, no trabalho nas instituições de ensino e pesquisas, nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e manifestos culturais como também se desenvolve por meio de ensino, em instituições próprias e deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a pratica social. E assim sendo, a educação visa promover mudanças relativamente permanente na vida do indivíduo e oferecer ao mesmo o desenvolvimento integral na sociedade.
Título II
Os Princípios e Fins da Educação
A Educação é dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecer ao educando escolas de qualidade para o pleno desenvolvimento e preparo dos mesmos para o exercício da cidadania e qualificação para o mercado de trabalho.
Além da família e estados oferecer educação de qualidade. O ensino deverá ser ministrado em princípios como : I - igualdade de condição para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI gratuidade do ensino público VII valorização dos profissionais em educação; VIII gestão