registro torrens

REGISTRO TORRENS, UM INSTITUTO
DESCONHECIDO
Ricardo Maciel Santana*

INTRODUCAO

Urn dos problemas mais antigos e ainda sem solugäo enfrentados no
Brasil é a desorganizacao do sistema de controle de suas terras.
Considerado Pais jovem, o Brasil nunca teve uma politica agraria condizente corn o exigido pelo seu extenso territOrio. 0 controle de suas terras hoje é feito por urn sistema que ressente dos desarranjos que marcaram quase toda sua trajet6ria ao longo desses 500 anos de descobrimento. Por ter estado durante tao longo period° na condigäo de colOnia portuguesa nâo teve o Brasil a oportunidade de desenvolver uma politica prOpria de desenvolvimento agrärio.
Buscou-se, corn a Proclamacäo da RepUblica, a institucionalizagäo de urn Registro Geral Hipoteca como forma de organizar as terms e dar condigOes ao proprietários de utilizâ-las como garantes de suas dividas. Todavia, tal iniciativa nâo foi o suficiente para dar a tranqUilidade buscada por todo aquele que era propriethrio de terras no Brasil. 0 Registro Geral era importante, mas alguma coisa a mais era exigida. Dal o surgimento do chamado Registro Torrens.
0 Institute importado de uma das ColOnias Brités nicas na Oceania tinha por objeto a unificacâo e a expurgacâo de qualquervicio dos titulos de propriedade, alem de dar a estes uma major mobilidade de mercado e garantia.
Nä° obstante a sua importäncia, o referido Institute nä° teve, como se esperava, uma aplicagäo efetiva no Brasil, e acabou por cair no desuso.

A HISTORIA DAS TERRAS NO BRASIL

Para falar sobre o Registro Torrens e necessärio fazer uma breve digressao sobre a questao de terras vivida pelo Brasil desde o seu descobrimento.
A partir da colonizagäo iniciada por Martin Afonso de Sousa, entäo nome* Procurador-chefe da Procuradoria de Assisténcia Judiciaria e mestrando em Direito pela UFG.

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RICARDO MACIEL

SANTANA. REGISTRO TORRENS, UM INSTITUTO DESCONHECIDO

ado governador-geral pelo Rei D. Joao VI, foi instituido no Brasil o regime