Regimento escolar

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UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA
FACULDADE DE PEDAGOGIA – FAPE
PEDAGOGIA

ANDRÉA COSTA

REGIMENTO ESCOLAR

Santos - SP
2010

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA
FACULDADE DE PEDAGOGIA – FAPE
PEDAGOGIA

ANDRÉA COSTA

REGIMENTO ESCOLAR

Projeto Multidisciplinar Pedagógico V, apresentado como exigência parcial da Faculdade de Pedagogia - FAPE, sob orientaçãoda Profª Luci Mara da Silva Lundin.

Santos - SP
2010

SUMÁRIO

Título I

Da Organização da Instituição Educacional

Capítulo I: Da Identificação

Capítulo II: Dos Fins e Objetivos
Seção I: Das Finalidades
Seção II: Dos Objetivos

Capítulo III: Da Organização Administrativa e Pedagógica Capítulo
Seção I: Da Direção

Seção II: Da Secretaria

Seção III: Dos ServiçosTécnico-Pedagógicos

Seção IV: Do Serviço de Apoio à Administração Geral

Capítulo IV: Do Nível e das Etapas de Educação e Ensino

Seção I : Das Etapas e Objetivos
Seção II : Dos Currículos e Programas
Seção III: Da Proposta Pedagógica
Seção IV: Da Avaliação do Desenvolvimento e do Aproveitamento Escolar
Seção V: Dos Estudos de Recuperação
Seção VI : Da Matrícula
Seção VII: Do Aproveitamento deEstudos e da Adaptação
Seção VIII: Do Avanço de Estudos

Título II

Do Regime Escolar

Capítulo I: Do Ano Letivo

Capítulo II: Da Transferência

Capítulo III: Da Expedição de Certificados

Título III

Dos Participantes do Processo Educativo

Capítulo I: Do Corpo Docente

Capítulo II Do Corpo Discente

Capítulo III: Do Regime Disciplinar dos Alunos

Capítulo IV: Do Conselhode Classe

Título IV

Das Instituições Escolares

Capítulo I: Das Associações

Título V

Das Disposições Gerais

REGIMENTO ESCOLAR

TÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL

CAPÍTULO I

DA IDENTIFICAÇÃO

Art. 1º - O Colégio Interação, situado na cidade de Santos, Estado de São Paulo, à Av. Pinheiro Machado, n° 3850, Bairro Pompéia, CEP. 11065-405, Tel. 21020707E-mail: colegio@interacao.br, foi fundado no dia 13 de setembro de 2007.

Art. 2º - A Associação Cultural Pedagógica, situada à Rua Cesário Mota, nº 208, no Bairro do Boqueirão, na cidade de Santos, estado de São Paulo, é a Entidade Mantenedora da instituição educacional, de propriedade particular, associação civil, autônoma, de direito privado, com personalidade jurídica própria, de carátereducativo cultural.

CAPÍTULO II

DOS FINS E OBJETIVOS

SEÇÃO I

DAS FINALIDADES

Art. 3º - O Colégio Interação tem a finalidade de efetivar o processo de apropriação do conhecimento, respeitando os dispositivos constitucionais Federal e Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90 e a Legislaçãodo Sistema Estadual de Ensino.

§ 1º. O Colégio Interação tem por missão propiciar o desenvolvimento integral do educando, estimulando-o a atuar de maneira crítica e reflexiva perante a sociedade, tornando-se um cidadão consciente de seus direitos e deveres, com princípios éticos, sociais e culturais, preparado para incluir-se no mercado de trabalho e participativo no contexto social.Para isso a proposta pedagógica desta entidade tem como pressuposto o princípio sócio-interacionista inspirado em Vygotsky, em que a aquisição e desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e competências é construída a partir das relações recíprocas do meio com o sujeito, ocorrendo de maneira integrada entre as dimensões afetiva, cognitiva e sócio-cultural.

§ 2º. O Colégio Interação é umaunidade educativa cujas finalidades educativas compreendem os aspectos do desenvolvimento pessoal, social e cognitivo do educando, incentivando uma aprendizagem em que esse desenvolvimento se dê a partir de uma verdadeira interação, a fim de que possa produzir e usufruir conhecimentos, bens e valores culturais e morais, a valorização do cotidiano do aluno, tornando-o um indivíduo comprometido...
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