Regimento Escolar

ÍNDICE

TÍTULO I
Da Identificação 05

TÍTULO II
Dos Fins e dos Objetivos 06

TÍTULO III
Da Organização Didática 08

Capítulo I
Das Modalidades 08

Capítulo II
Da Duração dos Períodos Letivos 08

Capítulo III
Dos Critérios de Agrupamento de Alunos 09

Capítulo IV
Do Currículo 09

Capítulo V
Do Projeto Pedagógico 10

TÍTULO IV
DO REGIME ESCOLAR 11

Capítulo I
Do Calendário 11

Capítulo II
Da Matrícula 12

Capítulo III
Da Avaliação 14

Capítulo IV
Da Freqüência 14

TÍTULO V
DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO ESCOLAR 15

Capítulo I
Da Estrutura Administrativa e Pedagógica 15

Seção I
Da Direção 15

Subseção I
Das Competências, Atribuições e Deveres 15

Subseção II
Dos Direitos 15
Seção II
Da Equipe Docente 17

Subseção I
Dos Direitos 17

Subseção II
Dos Deveres 18

Subseção III
Das Proibições 20

Seção III
Da Equipe de Apoio 20

Subseção I
Do Coordenador 20

Subseção II
Dos Auxiliares de Ensino e Recreacionistas 22

Subseção III
Do Secretário e Auxiliar administrativo 24

Subseção IV
Do Pessoal da Limpeza e Manutenção 24 Seção IV
Da Equipe Discente 25

Capítulo II
Da Gestão 26

Capítulo III
Do Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos 27

Capítulo IV
Das Relações, Individuais e Coletivas de Trabalho 27

Capítulo V
Das Penalidades 28

TÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 28

Capítulo I
Das Anuidades e Taxas Escolares 29

CAPÍTULO II
Da Assistência Escolar 30

CAPITULO III
Dos Casos Omissos 30

TÍTULO I
DA IDENTIFICAÇÃO

Art. 1º - PLANETINHA DO SABER ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL situada à Rua ProfºRaul Votta,176, Super Quadra do Morumbi, São Paulo, SP, CEP