Reformas Educacionais no Brasil 1890 - 1942

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Reformas Educacionais no Brasil

Reforma de Benjamin Constant (1890)

Objetivos: A Reforma de Benjamin Constant, um militar de formação positivista, tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Princípios estes que seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. 
Constant propunha umaorganização escolar onde a escola primária fosse composta de dois ciclos: o 1° grau para crianças de 7 a 13 anos, e o 2° grau para as de 13 a 15 anos. Posteriormente a isso, uma escola secundária com duração de 7 anos, e o ensino superior reestruturado, sendo ele politécnico, de direito, de medicina, e militar.
Quanto ao plano curricular do ensino secundário, uma das intenções desta Reforma era transformaro ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica, portanto, Constant propôs uma estrutura baseada na ordem lógica estabelecida por Augusto Comte, num curso de 7 anos, onde o sua parte principal constituir-se-ia do acréscimo do estudo de matérias científicas, das ciências fundamentais, à gradetradicional, que seria mantida em “segundo plano”, sem suprimir ensino do Grego e do Latim, sendo distribuído da seguinte forma:
1° ano – Estudo completo de aritmética e álgebra elementar, geografia, português, latim, francês, desenho, música, e prática de ginástica;
2° ano – Geometria preliminar, trigonometria retilínea e geometria espacial, geografia, português, latim, francês, desenho, música,e prática de ginástica;
3° ano – Geometria geral e seu complemento algébrico, cálculo diferencial e integral (limitado a um conhecimento indispensável para o estudo da mecânica geral), latim, francês, inglês, alemão, desenho, música, e prática de ginástica;
4° ano – Mecânica geral, inglês, grego, alemão, desenho, música, e prática de ginástica;
5° ano – Física geral e química geral, inglês,grego, alemão;
6° ano – Biologia, zoologia, botânica, meteorologia, mineralogia, geologia, e história natural;
7° ano – Sociologia e moral, noções de direito pátrio e de economia política, história do Brasil e literatura nacional.
E para completar, em todos os anos estava previsto o estudo de revisão de todas as matérias anteriormente estudadas, sendo este, no 7° ano, o responsável pela maiorparte do horário escolar.
 Resultados: Logo no primeiro ano, houve protestos pedindo a sua revogação, e essa proposta nem chegou a ser seriamente ensaiada. O seu elevado grau de intelectualismo e sua grandiosidade excediam a capacidade de aprendizagem dos adolescentes, despertando uma falta de interesse nos alunos, contrariando a concepção preparatória de ensino secundário.
E esta Reforma aindafoi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava, de fato, os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino totalmente enciclopédico.
É importante salientar que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil,do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.

O Código Epitácio Pessoa (1901)

Objetivos: Esta reforma curricular proposta pelo então Ministro do Interior do governo Campos Sales (1898-1902), que mais tarde viria a ser Presidente da República (1918-1922), visava acentuar a parte literária do currículo do ensino secundário, buscando dar mais ênfase à literatura do que às matérias científicas, secontrapondo à reforma anterior, proposta por Benjamin Constant, incluindo a lógica entre as matérias, e retirando a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica, mudando o ensino secundário para 6 anos, sem mudar, porém, o objetivo estabelecido na reforma anterior de “preparar para o ensino superior, no entanto, dando liberdade para...
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