Reformas do estado e reformas educacionais

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LIDIANE FERREIRA DA COSTA MARQUES MELLO

REFORMAS DO ESTADO E REFORMAS EDUCACIONAIS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE PEDAGOGIA
PORTO MURTINHO MS
2011
LIDIANE FERREIRA DA COSTA MARQUES MELLO

REFORMAS DO ESTADO E REFORMAS EDUCACIONAIS

Trabalho realizado sobre Reformas do Estado e Reformas Educacionais da disciplina PolíticasPúblicas do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sob a orientação do professor Robson Gonçalves Felix.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE PEDAGOGIA
PORTO MURTINHO MS
2011

INTRODUÇÃO

Apresentarei neste trabalho uma síntese sobre as principais características da reestruturação da economia mundial apartir do século XIX, da Reforma do Estado no Brasil no final do século XX e suas implicações nas reformas educacionais realizadas no país e atualmente em vigor.



Segundo Rodríguez (2010, p.10), a partir dos anos 1970 se iniciou um longo processo de reestruturação da economia mundial visando à hegemonização e instituição da sociedade de mercado, mediante a organização de mercados comuns,como, por exemplo, o Mercado Comum Europeu, o MERCOSUL, Nafta, entre outros. Essa reestruturação é direcionada e impulsionada por políticas neoliberais. O referido processo é denominado por alguns autores como globalização e apresenta uma série de mudanças que se fundamentam na ideologia neoliberal e neoconservadora as quais produzem profundas consequências nas políticas sociais e na educação(Gentili, 1995). A maioria dos estudos aponta que, entre os anos 1945 e 1973, o sistema capitalista teve uma acentuada expansão econômica, porém, após esse período, ingressa numa profunda crise na produção. Situação esta que afetou a organização de produção fordista, bem como o sistema de regulação keynesiano. Também se enfrentou forte crise fiscal, do padrão dólar, do consumo, e das fontes de energia, ouseja, do petróleo que alcançou preços muito altos. Essa realidade se tornou inadequada para manter o nível de acumulação capitalista no entendimento das elites dominantes.
Para entender esse momento histórico, é necessário explicitar a origem e a proposta do Estado de Bem-Estar Social na perspectiva das teorias políticas e sociais liberais, ou seja, as propostas de organização da gestãoeconômica de Keynes e a organização do trabalho conhecida como fordismo. A Teoria Econômica elaborada por John Maynard Keynes foi uma resposta à crise econômica que teve lugar em 1929, nos Estados Unidos, conhecida como a Grande Depressão que afetou todo o mundo capitalista. As principais características do keynesianismo são as seguintes, teve como principal preocupação a estabilidade da economia demercado, a partir da manutenção do pleno emprego, além de destacar o papel do dinheiro e as variáveis monetárias para manter o sistema econômico e considerava que a solução à crise econômica o Estado deve assumir uma atuação preponderante na economia: deve adotar uma política econômica que tenha como objetivo impedir períodos de recepção, devido ao aumento do gasto público para estimular a demandaagregada que produz um déficit fiscal. Seguindo essa teoria, muitos países industriais, após a Segunda Guerra Mundial, programaram políticas públicas nas quais iniciaram uma intensa política de intervenção estatal, aumentado de modo progressivo seus gastos e o peso do setor público.
Os governos de vários países da Europa Ocidental assumiram novas atividades sociais com o objetivo de oferecer, por umlado, garantias para o bom funcionamento do mercado, seguindo de certa forma o pensamento de Adam Smith e, por outro lado, adotaram políticas de defesa dos direitos dos cidadãos à saúde, educação, por meio da oferta de educação, atenção médica gratuita, bem como moradia de baixo custo, sistema de previdência e aposentadoria, seguros de desemprego e saúde, e outros programas de natureza social....
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