Reforma Psiquiatrica

ARTIGO ORIGINAL • ORIGINAL ARTICLE

Reforma psiquiátrica no Brasil: algumas reflexões
Psychiatric reform in Brazil: a few reflections
Silvana Carneiro Maciel1

Doutora em Psicologia Social pela
Universidade Federal da Paraíba
(UFPB) – João Pessoa (PB), Brasil e
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Natal (RN), Brasil.
Professora do Departamento de
Psicologia da UFPB – João Pessoa (PB). [e-mail] 1

RESUMO A tarefa de proteger e melhorar a saúde mental da população é complexa e envolve múltiplas decisões, exigindo a fixação de prioridades e devendo ser coordenada com outros serviços de ordem social, tais como previdência, educação, emprego e habitação. A função gestora para a saúde mental está pouco adiantada em muitos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Na maioria das vezes, o orçamento é inexistente ou limitado, constituindo um obstáculo significativo para a provisão do tratamento adequado aos usuários e da atenção extra-hospitalar. Geralmente, tal situação indica a falta de empenho das autoridades políticas para planejar, coordenar e avaliar estratégias, serviços e capacidades necessárias para enfrentar os problemas da saúde mental do País. Devido a essas questões, o presente artigo tem como objetivo tecer algumas reflexões sobre a política de saúde mental vigente no Brasil, com destaque para a reforma psiquiátrica, seus alcances e limites.
PALAVRAS-CHAVE: Reforma Psiquiátrica; Brasil; Saúde Mental.
ABSTRACT The task of protecting and improving the population’s mental health is complex and involves multiple decisions, demanding the establishment of priorities which should be coordinated with other social services, such as the social welfare, education, work and housing.
Mental Health management is little advanced in several developing countries such as Brazil.
Most often, the budget is limited or non-existent, which becomes an important obstacle to provide adequate treatment to patients