Reflexos do pensamento militar romano nas estruturas

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REFLEXOS DO PENSAMENTO MILITAR ROMANO NAS ESTRUTURAS
MILITARES BRASILEIRAS: O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO EXÉRCITO E A
DISSOCIAÇÃO DO PREPARO E DO EMPREGO NO ESCALÃO BRIGADA.
RESUMO
Este trabalho busca reflexos do pensamento militar romano na estrutura do Serviço Militar Obrigatório
no Brasil, visualizando-os no pensamento militar brasileiro da 1ª República até a atual documentaçãode Defesa não só no SMO, mas em considerações político-filosóficas e estratégicas oriundas da linha
de pensamento militar ocidental baseada na dissuasão, sintetizada por Vegécio na frase “se queres a
paz, prepara-te para a guerra”. A publicação da atual documentação brasileira de Defesa poderia ser
conceituada como a sistematização de um “pensamento brasileiro de Defesa”, pois reúne asconcepções atuais do Estado brasileiro, recepcionando o conceito de dissuasão e chamando toda a
sociedade para a importância do tema. Como conclusão, é apresentada uma proposta de separar a
formação dos soldados oriundos do Serviço Militar Obrigatório (SMO) do adestramento dos corpos de
tropa, conforme a solução romana a este problema. Esta integrava a captação de recursos humanos
pelo SMO, adissociação do preparo e do emprego nos corpos de tropa, uma parcela de soldados
profissionais e uma proporção adequada entre soldados recrutas e os que permaneciam por maior
período em serviço. Isto permitiu aos romanos a manutenção dos princípios estratégicos de capacidade
de pronta-resposta e elasticidade, tais como exigidos hoje na documentação brasileira de Defesa.
Palavras-chave: Pensamento militarromano, Pensamento brasileiro de Defesa, Processo de
Transformação do Exército Brasileiro, Serviço Militar Obrigatório no Brasil.
1 INTRODUÇÃO
Utilizando o método histórico, observamos conceitos do pensamento militar ocidental no
pensamento militar brasileiro da 1ª República até o tempo presente, não só no Serviço Militar
Obrigatório (SMO), mas em concepções político-filosóficas eestratégicas diversas derivadas do
conceito de dissuasão. São referenciados então conceitos e autores relativos à necessidade da
obrigatoriedade da participação do indivíduo na defesa do Estado, adotando o referencial de Vegécio,
“se queres a paz, prepara-te para a guerra” para exemplificar o pensamento militar ocidental clássico
de dissuasão. Tendo o Brasil se deparado com problemas geopolíticossemelhantes aos romanos,
 


encontramos soluções similares, por vezes incidindo nas mesmas deficiências. Estes reflexos se
materializariam por meio da mesma solução a problemas militares ou pela adoção de conceitos e
práticas oriundos do pensamento militar romano. Uma destas questões é a necessidade de, mantendo o
SMO conforme a END3,dissociar o adestramento da tropa da formação de soldados, como indica o
Manual do Processo de Transformação do Exército Brasileiro (MPTEB). Como conclusão, é analisada
a solução adotada pelas legiões romanas, a criação de Organizações Militares (OM) de formação de
soldados no escalão brigada. Com adaptações e atualizações, evitar-se-iam modelos que incidam na
perda da capacidade de ampliarefetivos (elasticidade), dissociando preparo/emprego sem abrir mão do
SMO, permitindo o acesso dos voluntários em outros períodos que não o do ano do alistamento e a
recepção de uma parcela de soldados profissionais com plano de carreira. Desenvolvendo uma solução
nacional, mista, recorremos à análise de exemplo histórico para selecionar uma forma adequada à
necessidade de defesa brasileira atuale para o longo prazo do MPTEB, em 2030.
A Política de Defesa Nacional (PDN) estipulou objetivos e diretrizes no nível decisório político
para o planejamento de defesa, possibilitando publicações nos demais níveis, como a Estratégia
Nacional de Defesa (END) e a Estratégia Braço-Forte (EBF). Estas impulsionaram mudanças no EB,
as quais são visualizadas sob a ótica da transformação; o...
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