Reflexo do faturamento do pim sobre a média de contratações no período 2006-2010

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INTRODUÇÃO
Com o intuito de integrar a economia amazonense no contexto nacional, em 28 de fevereiro de 1967 amparado pelo decreto-lei 288/67, é a criada a Zona Franca De Manaus.

“A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia, um centro industrial, comercial eagropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância que se encontram os centros consumidores de seus produtos” (decreto-lei 288/67, capítulo I, Art. I)

Através de dados históricos da SUFRAMA com a implantação da Zona Franca de Manaus e do respectivo Distrito Industrial ocorreu o segundo maior fluxo migratório, depois do“boom” do ciclo da borracha. Este contingente de pessoas estava em busca de trabalho.

No que concerne ao seu desempenho, passado mais de 4 décadas da existência da Zona Franca, em 2008, dados oferecidos pela Suframa identificam no Pólo Industrial de Manaus mais de 500 industrias instaladas responsáveis por contribuir com mais de 60% da arrecadação do Norte e por oferecer mais de 500 mil empregosdiretos e indiretos. Essa projeção é possível graças ao crescimento do PIB do Estado, que apresenta uma tendência de crescimento médio de 9,55% ao ano, o que favorece um cenário positivo para o desenvolvimento econômico do Estado. A cidade de Manaus lidera o ranking com o maior número de admissões graças ao Pólo Industrial de Manaus que é o maior gerador de emprego do Estado. (SEPLAN/AM 2008)

Noquesito população, o referido município de Manaus comporta 60% da população do Estado do Amazonas. Dado o fato de que a população é de 1,7 milhões de habitantes (Fonte: IBGE), tal desempenho citado do emprego, acarreta um peso substancial na composição da população economicamente ativa. Com isto, é dedutível que a economia dependa muito do comportamento da produção do PIM (Pólo Industrial deManaus), onde o crescimento da frente de empregos proporciona efeitos de aquecimento das atividades econômicas não apenas nas atividades industriais, como também nas comerciais, dada a possível expansão na demanda agregada.

Muitos acontecimentos históricos que envolveram a economia amazonense influenciaram o comportamento do nível de emprego como: a recessão brasileira e a mudança do modeloeconômico, que passou a se abrir para o mercado externo nos anos 90, posteriores crises, saldos positivos de investimento, como também, reflexo do aumento da carga tributária para as empresas e o reajuste da taxa de energia.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) todos os anos oferece através de seus indicadores de desempenho a magnitude alcançada do funcionamento de seus fatores deprodução, como também o resultado de sua produção através da sua participação no PIB e o valor do faturamento através das receitas totais. O crescimento do Faturamento dentro destes dados tem sido apontado como grande fator para o desenvolvimento do Estado.

Antigamente o conceito de faturamento significava simplesmente a atividade de emitir fatura que era utilizada nas vendas por atacado. É oconceito que consta no artigo 219 do Código Comercial. Com o surgimento da obrigação de emitir nota fiscal, a fatura perdeu um pouco de seu significado. Depois foi criada a lei 5.474, tornando obrigatória a emissão das faturas nas vendas a prazo entre comerciantes, como forma de estruturar as duplicatas. Faturamento passou então a significar o somatório das vendas de mercadorias com prazo de pagamentosuperior a 30 dias. Muitas empresas acabaram, por uma questão de padronização de suas operações, emitindo faturas para todas as operações, com a nota fiscal já incluída no mesmo documento. E a fatura passou também a ser utilizada para prestação de serviço. Então se generalizou o conceito de faturamento, como conjunto das receitas operacionais que a empresa realiza em decorrência de atos de...
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