Rede de urgencia

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PRINCÍPIOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

A OMS caracteriza como iniciativas de promoção de saúde os programas, as políticas e as atividades planejadas e executadas de acordo com os seguintes princípios: concepção holística, intersetorialidade, empoderamento, participação social, eqüidade, ações multi-estratégicas e sustentabilidade

A concepção holística determina que as iniciativas de promoçãofomentem a saúde física, mental, social e espiritual (WHO, 1998) e pressupõe a compreensão ampliada de saúde assumida pela Organização. No documento produzido em 1984, a OMS (WHO, 1984, p.20) declara que “a
promoção de saúde envolve a população como um todo no contexto do seu dia-a-dia, ao invés de enfocar grupos de risco para doenças específicas” (tradução livre). Subentendida a saúde como fenômenoproduzido socialmente, cabem ações de âmbito coletivo no cotidiano da população, extrapolando o campo específico da assistência médico-curativa. Este seria justamente o campo de ação da promoção, cuja concepção e significado deveriam enfatizar a determinação social, econômica e ambiental mais do que puramente biológica ou mental da saúde.

Intersetorialidade: Uma vez que tem suas ações epolíticas dirigidas aos determinantes da saúde, como já visto, operacionalizar a promoção requer a cooperação entre os diferentes setores envolvidos e a articulação de suas ações: legislação, sistema tributário e medidas fiscais, educação, habitação, serviço social, cuidados primários em saúde, trabalho, alimentação, lazer, agricultura, transporte, planejamento urbano etc. Neste sentido, cabe destacar aresponsabilidade do governo, tanto em nível local como nacional, de atuar de maneira a garantir que as condições totais, que estão além dos indivíduos ou grupos, sejam favoráveis à saúde. Segundo Luciano Junqueira (1997) a intersetorialidade é entendida como “articulação de saberes e experiências no planejamento, realização e avaliação de ações para alcançar efeito sinérgico em situações complexasvisando ao desenvolvimento social5 e à inclusão social”.

Empoderamento e Participação Social: O empoderamento e a participação social são destacados como princípios chave, sendo a efetiva e concreta participação social estabelecida como objetivo essencial da promoção de saúde. A participação é compreendida como o envolvimento dos atores diretamente interessados – membros da comunidade eorganizações afins, formuladores de políticas, profissionais da saúde e de outros setores e agências nacionais e internacionais – no processo de eleição de prioridades, tomada de decisões, implementação e avaliação das iniciativas. No desenvolvimento de políticas de promoção de saúde, deve haver contínua consulta, diálogo e troca de idéias entre indivíduos e grupos,
tanto leigos como profissionais.Mecanismos políticos devem ser estabelecidos de forma a garantir oportunidades de expressão e desenvolvimento do interesse público na saúde. É do âmbito da promoção investir na formação de cidadãos e trabalhar para a instituição de espaços verdadeiramente democráticos, especialmente no nível local, de modo a desenvolver políticas que partam dos problemas e necessidades de saúde identificados e quepossam ser continuamente avaliadas e revisadas a partir delas. A disseminação da informação e a educação são bases para a tomada de decisão e componentes importantes da promoção de saúde, preocupação que parece estar ligada ao princípio de empoderamento, entendido como processo de capacitação dos indivíduos e comunidades para assumirem maior controle sobre os fatores pessoais, sócio-econômicos eambientais que afetam a saúde. Segundo Labonte (1996b) o termo refere-se ao processo de transformação da sensação de impotência, internalizada pelos indivíduos perante as iniqüidades do poder.
Cabe aqui ressaltar que, ao implementar políticas de promoção de saúde, os
princípios de empoderamento e participação não devem ser separados. A própria OMS reconhece que garantir o acesso à informação e...
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