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ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: DELIMITANDO CAMPOS. Lúcia Maria Wanderley Neves O encaminhamento de duas propostas de Plano Nacional de Educação – uma proposta do executivo central e outra de fração organizada da sociedade civil brasileira - para subsidiar a discussão e a votação do Plano Nacional de Educação pelo Congresso Nacional, configura-se em mais uma etapa do embate que vem ocorrendo na sociedade brasileira entre dois projetos de sociedade e de educação - o projeto neoliberal e o projeto democrático de massas – nos anos recentes, consubstanciados nas eleições presidenciais de 1989 e de 1994, assim como no processo de tramitação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que se encerrou em dezembro de 1996.1
O entendimento sobre a natureza do ensino médio e da educação profissional nas duas propostas de Plano Nacional de Educação possibilita retomar o debate, somente iniciado, sobre os objetivos da etapa final da educação básica, bem como sobre as novas perspectivas para a formação profissional no Brasil, nos anos iniciais do século XXI. O presente trabalho se propõe, em um primeiro momento, a apresentar sucintamente o entendimento da proposta neoliberal e da proposta democrática de massas para o Plano Nacional de Educação em relação à natureza do ensino médio e da educação profissional, selecionando suas principais metas, decorrentes desse entendimento. Em seguida, dialogando com ambas as propostas, sugere novos enunciados que, contribuindo para o aprofundamento do debate nacional em torno dessa temática específica, venham a demarcar, com maior clareza, os campos específicos do ensino médio e da educação profissional. 1. PROPOSTAS PARA O ENSINO MÉDIO.
1.1. a proposta neoliberal
Para expandir progressivamente o ensino médio com qualidade, essa proposta advoga a implementação e a consolidação da recente reforma do Ensino Médio2 do Ministério da Educação e Desporto, que introduz uma nova