Recall

1. A empresa farmacêutica "X", fabricante de um produto farmacêutico para bronquite, tipo "bombinha", produziu e colocou esse produto no mercado. Todavia, um lote contendo 1.000 unidades saiu com problema na válvula do spray, que, ao ser acionada, destacava-se do inalador e, como era de pequeno porte, poderia ser ingerido pelo usuário. A empresa somente tomou conhecimento do problema quando um consumidor acabou acidentando-se dessa maneira.
a. Tendo conhecimento do problema, que medida deve a empresa tomar com base no CDC?
b. Se a empresa adotar todas as medidas elencadas no CDC, isso eximiria sua responsabilidade em caso de novo acidente com outro usuário?
c. Admita a hipótese de um consumidor ter sabido do ocorrido e das medidas tomadas pela empresa, mas, descuidadamente, utilizou o produto. Ocorrendo o defeito e ele vindo a falecer, a empresa será responsável?
Explique.
d. E se a empresa sabia do problema ao colocar o produto no mercado. Isso altera sua responsabilidade?
QUESTÔES
2. Admita, na mesma hipótese da questão anterior, que a empresa fabricou o produto regularmente; o produto colocado no mercado não apresenta qualquer defeito; todas as informações necessárias constam na embalagem - inclusive de maneira ostensiva e adequada; houve informação no que toca à nocividade e periculosidade do produto, nada tendo se omitido. Caso o consumjdor ingira o produto e venha a sofrer um dano em razão disso, ainda assim a empresa terá de indenizar? Explique.
O vícios, portanto, são os problemas que, por exemplo:
a. Fazem com que o produto não funcione adequadamente, como um liquidificador que não gira;
b. Fazem com que o produto funcione mal, como a televisão sem som, o automóvel que "morre" toda hora etc.;
c. Diminuam o valor do produto, como riscos na lataria do automóvel, mancha no terno etc.;
d. Não estejam de acordo com informações, como o vidro de mel de 500 ml que só tem 400 ml; o saco de 5 kg de açúcar que só tem 4,8 kg; o caderno de 200