Ramos do direito

INTRODUÇÃO AO DIREITO

RAMOS Do direito

Í N D I C E

Introdução página 3

Ramos do Direito página 4

Direito Internacional Público página 4

Direito Público página 4

Direito Privado página 4

Ramos do Direito Público página 5

Ramos do Direito Privado página 6

Direito da União Europeia página 7

Disposições Finais página 8

Bibliografia página 9

I n t r o d u ç ã o

Se atendermos ao DIREITO1 como uma grande árvore centenária, podemos distinguir dois grandes ramos que são o Direito Internacional Público e o Direito Interno Público.

Do direito interno emerge um outro grande ramo, o Direito Público e o Direito Privado, e na mesma árvore, existem vários galhos a emergir de cada um deles e alguns ainda têm raminhos mais pequenos2, por isso é que o Direito, e em sentido figurativo, é como um grande carvalho, com os seus ramos principais, ramos secundários, galhos, folhas, etc, todos com características próprias, mas relacionados entre si, e onde nenhum sobrevivia por si só.

No que concerne a este trabalho, o tema escolhido foi o Direito da União Europeia que sem dúvida e, numa primeira abordagem o considero como fazendo parte do Direito Internacional Público, mas como adiante iremos ver, este Direito tem características próprias e que por isso mesmo, o enquadramento neste ramo do direito já não é tão preciso.

Ramos do Direito

Cada autor tem a sua definição para estes três grandes ramos do direito, no entanto e na generalidade podemos afirmar que:

Direito internacional público – regula as relações que vão para além do nosso espaço jurídico nacional, são relações inter-estaduais (entre Estados), como o nome indica as relações de âmbito internacional.

Direito interno público – São relações de direito público aquelas em que intervêm