Ramos do Direito

Instituto Superior Politécnico de Gaya
Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário

Serviço Social
Princípios Gerais de Direito

Ramos do Direito

Cátia Pereira

Docente: Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral

1 de Dezembro de 2014

Índice
Introdução iii
1. Sistema jurídico iv
2. Ramos do Direito iv
3. Direito Público v
3.1 Direito Constitucional ou Político v
3.2 Direito Penal ou Criminal vi
3.3 Direito Internacional Público vi
3.4 Direito Administrativo vi
3.4.1 Direito Urbanismo vii
3.4.2 Direito do Ambiente vii
3.4.3 Direito da Saúde vii
3.5 Direito Económico vii
3.5.1 Direito Fiscal vii
3.6 Direito Processual (civil, penal, do trabalho, administrativo e fiscal) vii
4. Direito Privado viii
4.1 Direito Civil viii
4.1.1 Direito das Obrigações viii
4.1.2 Direito das Coisas (ou Direitos Reais) viii
4.1.3 Direito da Família viii
4.1.4 Direito das Sucessões ix
4.2 Direito Comercial ix
4.3 Direito do Trabalho ix
4.4 Direito Internacional Privado ix
Conclusão x
Bibliografia xi

Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito da unidade curricular de Princípios Gerais de Direito proposto pela docente Ana Paula Cabral.
O objectivo deste trabalho é estudar as principais divisões do Direito, que neste caso, se encontram feitas em ramos.
O trabalho está organizado em quatro partes principais que são: O Sistema Jurídico, os Ramos de Direito, Direito Público e Direito Privado. Dentro destes quatro grandes temas, o Direito Público e o Direito Privado encontram-se subdivididos em temas mais específicos.
A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica.

1. Sistema jurídico
É desde os primórdios da existência humana que o homem vive em sociedade e com um comportamento que varia no tempo e no espaço. Para que tal socialização seja possível existe a necessidade de haver variabilidade no direito, regras e normas. Tais regras e normas devem ter a capacidade de satisfazer as necessidades da