Radios comunitarias e politicas publicas

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FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO

RÁDIOS COMUNITÁRIAS:
POLÍTICAS PÚBLICAS

PORTO ALEGRE
MAIO/2012

SUMÁRIO

Resumo .......................................................................................................... 3
1. Rádios comunitárias: origem ............................................................... 3
2. Brasil: rádios livres x comunitárias..................................................... 4
3. Rádio comunitária: legislação ............................................................. 5
4. Rádio comunitária: política pública ..................................................... 6
5. Rádio comunitária: papel social .......................................................... 7
6. A comunicação: intervenção direta..................................................... 8
7.0 Ipanema comunitária, 87.9 fm .............................................................. 9
7.1 Conselho comunitário......................................................................... 10
7.2 A programação da rádio ..................................................................... 10
8 Conclusão............................................................................................ 11

RÁDIOS COMUNITÁRIAS: POLÍTICAS PÚBLICAS

RESUMO: Este texto busca refletir sobre o importante papel da rádio comunitária como agente social integrador, objetivando o legal exercício dos direitos econômicos, culturais e sociais de determinadas comunidades.
Além de analisar o papel do estado nas relaçõesradiofônicas comunitárias, suas políticas públicas e repercussão positiva e negativa destas.
A análise classifica as vertentes de inclusão, quando informa o que de fato é interesse daquele público, assim modificando e movimentando a população local através de mobilizações.

PALAVRAS – CHAVE: Rádios comunitárias; comunidade; liberdade de expressão; mobilização, comunicação; repressão; políticas públicas.1.0 - RÁDIOS COMUNITÁRIAS: ORIGEM

As rádios comunitárias surgiram inicialmente como um instrumento de resistência a fim de democratizar os meios de comunicação. Sua origem advém de rádios livres.
A América Latina foi pioneira na instalação de rádios comunitárias no mundo. Em 1947 houve a primeira transmissão de rádio comunitária, cujo nome era Sutatenza, que ficava situada na Colômbia. Aemissora foi fundada por um padre de igreja católica, e depois se tornou anticomunista. (GHEDINI 2009)
A igreja viu nas rádios uma forma de propagar a doutrina católica e assim ampliar seu poder sobre a população. (GHEDINI 2009) No Brasil, as primeiras rádios livres surgiram por volta dos anos 70.
Nessa época o regime militar estava em vigor e os meios de comunicação de massa estavam, em suamaioria, nas mãos de pessoas ou grupos privilegiados com a concessão de canais, por decisão unilateral do Poder Executivo Federal.
A primeira experiência foi a da Rádio Paranóica, de Vitória (ES), em outubro de 1970. Seus idealizadores eram dois irmãos, menores de idade, entre 15 e 16 anos.
O mais novo foi preso tido como subversivo, coisa que ele desconhecia que significava. Seu interesse eraapenas fazer rádio. Ela surgiu com o slogan ``Paranóica'', a única que não entra em cadeia com a Agência Nacional.'' Apesar de ter sofrido intervenção, voltou a funcionar em 1983 e continua no ar, com nome de Rádio Sempre Livre.
Num primeiro momento, as rádios livres eram idealizadas por jovens interessados em praticar a arte da radiofonia, pouco ou nada envolvidos com grandes causas sociais oupolíticas. Em muitos casos, tratava-se de uma “curtição” de roqueiros, como aconteceu em 1983, quando a cidade de Sorocaba foi palco de uma simpática eclosão de rádios ilegais, realizada por garotos cansados da mesmice das frequências moduladas oficiais.

Aquelas que insistiam na democratização dos meios de comunicação e não aceitavam o enquadramento das ideias. Eram rádios livres, clandestinas,...
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