Radiologia

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Escola Técnica de Formação Profissional – EFOP-MG
Disciplina de Biofísica e Radioproteção
C RO P O ISIO AIZ N E
US S R F S N L A TS

Portaria 453/1998
Prof.Leonardo da Silva Almeida

Uberaba-MG
Julho, 2009

Introdução

• A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso de suas
atribuições legais e a Lei 8.080:

• Estabelece os requisitos básicos de proteção radiológica emradiodiagnóstico;
• Disciplina a prática com os raios-x para fins diagnósticos e
intervencionistas;
• Visa a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e
do público em geral.

• necessidade de se estabelecer uma política nacional de proteção
radiológica na área de radiodiagnóstico.

• As responsabilidades regulatórias cabem ao Ministério da
Saúde;
• Garantir qualidade dos serviçosde radiodiagnóstico;
• Assegurar os requisitos mínimos de proteção radiológica
aos pacientes, aos profissionais e ao público em geral;
• Necessidade de padronizar, em âmbito nacional, os
requisitos de proteção radiológica;
• Detalhar os requisitos de proteção em radiologia
diagnóstica e intervencionista estabelecidos na
Resolução nº 6, de 21/12/88, do Conselho Nacional de
Saúde.

•Recomendações da ICRP(1990 e 1996);

• Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica
estabelecidas em conjunto pela
• OMS
• OIT
• AIEA

• Recomendações do IRD-CNEN, órgão de referência
nacional em proteção radiológica e metrologia das
radiações ionizantes.



Este Regulamento tem validade em todo território
nacional.



Órgãos de Vigilância Sanitária:

1.

Licenciamento dosestabelecimentos que empregam
raios-X diagnósticos;
Fiscalização do cumprimento deste Regulamento.

2.



Todos os serviços de radiodiagnóstico devem manter um
exemplar deste Regulamento nos seus diversos setores
que empregam os raios-X diagnósticos.

• Os princípios básicos que regem este Regulamento são:
• a) Justificação da prática e das exposições médicas
individuais.
• b)Otimização da proteção radiológica.
• c) Limitação de doses individuais.

• d) Prevenção de acidentes.

Justificação

• Nenhuma prática deve ser autorizada a menos que
produza suficiente benefício para o indivíduo exposto ou
para a sociedade, de modo a compensar o detrimento que
possa ser causado.

• Justificação genérica e individual.

• Todas as exposições médicas devem ser justificadasindividualmente, tendo em conta os objetivos específicos
da exposição e as características do indivíduo envolvido.

• Fica proibido:
1. Exposição com objetivo de demonstração ou
treinamento
2. Pesquisa biomédica
3. Exames de rotina de tórax para fins de internação
hospitalar, exceto quando houver justificativa no
contexto
clínico,
considerando-se
os
métodos
alternativos. Otimização
• Instalações e as práticas devem ser planejadas, implantadas e
executadas de modo que a magnitude das doses individuais, o
número de pessoas expostas e a probabilidade de exposições
acidentais sejam tão baixos quanto razoavelmente exeqüíveis.

• ALARA: As Low As Reasonably Achievable
• A otimização da proteção deve ser aplicada em dois níveis, nos
projetos e construções deequipamentos e instalações, e nos
procedimentos de trabalho.
• No emprego das radiações em medicina e odontologia, deve-se dar
ênfase à otimização da proteção nos procedimentos de trabalho,
por possuir uma influência direta na qualidade e segurança da
assistência aos pacientes.

• As exposições médicas de pacientes devem ser otimizadas ao valor
mínimo necessário para obtenção do objetivoradiológico
(diagnóstico e terapêutico), compatível com os padrões aceitáveis de
qualidade de imagem. Para tanto, no processo de otimização de
exposições médicas deve-se considerar:

• a) A seleção adequada do equipamento e acessórios.
• b) Os procedimentos de trabalho.
• c) A garantia da qualidade.
• d) Os níveis de referência de radiodiagnóstico para pacientes.
• e) As restrições de dose...
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