racismo

No direito conteporâneo brasileiro o racismo é por lei considerado crime inafiançável e imprescritível,infelizmente tal estado nem sempre foi existente em toda a história brasileira. A partir do século XVI com a produção de açúcar no país, negros africanos foram postos como escravos por serem considerados uma alternativa econômica mais rentável do que a mão de obra indígena que os antecedia.Em continente americano não possuiam qualquer resplado social ou liberdade cultural,poderiam ser discriminados e segregados abertamente pois tal ato era permitido pelo Estado.Apartir de 1840 diversas leis abolicionistas foram criadas,até que por fim 1888 a lei ÁUREA foi posta em prática e prometia liberdade de todos os negros em território nacional,pela primeira vez na história os trabalhadores africanos recebiam a priori uma lei que os defendiam,porém não foi isso que pôde ser constatado.
Mesmo com a lei ÁUREA não houve nenhuma mudança significativa na vida dos escravos,eles não receberam qualquer auxílio,eram insentos de qualquer direito como cidadãos,viviam a margem da sociedade brasileira,continuavam sofrendo uma discriminação evidente que era vista como normal por todos da sociedade,nenhuma lei os protegia como indíviduos verdadeiramente ou que os proporcionasse o mínimo de dignidade pessoal. Como dito ao início o racismo é um crime inafiançável e imprescritível,como se diz na lei 7716 nomeada como lei Caó,A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional,a lei também torna criminoso qualquer estabelecimento que recuse o acesso por discriminação ou até de escolas que não queiram aceitar crianças apenas por motivos preconceitosos.Tal lei foi criada há 25 anos porém ainda não é eficiente o bastante para ratificar os casos racismo no Brasil.
Outra ferramenta atual que defende e resguarda os direitos dos afrodescendetes é o estatuto da igualdade racial(Lei nº