questões trib

1- Tendo sido apurado crime de sonegação fiscal praticado por um dos dois sócios gerentes de uma sociedade, o sujeito ativo do tributo impõe multa também ao outro sócio, que pode alegar em sua defesa
(A) inexistência de solidariedade entre os dois gerentes.
(B) não ter tido conhecimento da sonegação fiscal praticada pelo outro sócio.
(C) desconhecer a circunstância de que o ato praticado constituía infração legal.
(D) responsabilidade pessoal do sócio gerente que praticou o ato.

2- Em um processo de execução fiscal por tributos não pagos, promovido contra uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada dissolvida, são citados como responsáveis tributários todos os sócios, sendo que apenas um exerceu a gerência. Infere-se que
(A) a responsabilidade pelo tributo não pago é de todos os sócios pela totalidade da dívida.
(B) não há qualquer responsabilidade de nenhum deles em face da dissolução da sociedade.
(C) somente o sócio-gerente é responsável, mas pelo valor da sua parte no capital da empresa.
(D) somente o sócio-gerente é pessoal e integralmente responsável.

3- Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo saldo devedor da execução não coberto pelo preço da arrematação. Essa exigência é
(A) legal, pois o arrematante é sucessor do executado em relação ao imóvel e em sua pessoa fiscal sub-rogados os créditos dos tributos incidentes sobre o mesmo imóvel.
(B) ilegal, pois o crédito do exeqüente se sub-roga sobre o preço da arrematação, exonerando o arrematante quanto ao saldo devedor.
(C) legal, pois o valor pago pelo arrematante não foi suficiente para a cobertura da execução.
(D) legal, pois a arrematação não pode causar prejuízo ao Fisco.

4- Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo sido autuado pela prática de sonegação fiscal, sofrem processo de execução fiscal compreendendo o valor do