questoões direitos humanos

TEMAS DA P2.

1. Diferencie liberdade negativa e liberdade positiva.
2. Diferencie isonomia e eqüidade.
3. Defina e exemplifique os direitos de fraternidade.
4. Diferencie direitos individuais, direitos coletivos e direitos trans-individuais.
5. A CF admite a prática da tortura? Fundamente.
6. Quais são os parâmetros constitucionais da liberdade de reunião?
7. A CF admite a classificação horária para programas de televisão?
8. Em que consiste a função social da propriedade rural e da propriedade urbana?
9. O Brasil admite a pena de morte? Fundamente.
10. Quais são os remédios constitucionais previstos pela CF?
11. Enumere diferenças entre o estado de defesa e o estado de sítio.
12. Com base na teoria positivista diferencie direitos humanos de direitos fundamentais.
13. Com relação aos seminários, destaque as Declarações e Convenções apresentadas pelos respectivos grupos, a data de elaboração de cada uma delas, e de 5 até 10 cláusulas de cada documento, classificando-o segundo a geração a que pertence (1ª, 2ª, 3ª, 4ª geração).
a) Magna Carta, Bill of Rights, Declaração de independência e Constituição dos EUA, Declaração do Homem e do Cidadão, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção de Genebra sobre a Escravatura etc.
14. Direitos humanos: princípios e fundamento.
15. Definição de direitos humanos.
16. Gerações de direitos humanos: explique cada uma delas.
17. Direitos humanos proteção global e regional.
18. Estrutura da ONU.
19. Funcionamento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
20. Direitos humanos e a CF/88.
21. Direitos humanos e ações afirmativas.
22. Tratados e Convenções: terminologia.
23. Subscrição e Ratificação dos Tratados de Direitos Humanos.