questoes direito constitucional
1) Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
a) Cidadão japonês que resida no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e não possua condenação criminal estará apto a solicitar a naturalização brasileira.
b) Francês naturalizado brasileiro não pode ocupar o cargo de desembargador de tribunal de justiça, por expressa vedação constitucional.
c) A CF não admite hipótese de perda de nacionalidade no caso de brasileiro nato.
d) A condição de brasileiro naturalizado pode ser cancelada, pelo ministro da justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, desde que sejam observadas a ampla defesa e o contraditório.
e) Nascido em território brasileiro, o filho de embaixador italiano será considerado de brasileiro nato.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Resposta: LETRA “A”. Sem dúvida, o japonês da questão pode mesmo requerer a nacionalidade brasileira derivada, ou seja, a sua naturalização.
(TSE - Cespe, Técnico Judiciário - 2007) Considerando que Werner é um estrangeiro que reside no Brasil há cinco anos, a Constituição da República veda que ele seja proprietário de
A) escola de ensino fundamental.
B) universidade. C) empresa jornalística.
D) produtora de cinema.
E)
N.R.A.
TRT 9ª 2013 - FCC - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de:
a)Ministro do Supremo Tribunal Federal. xb) Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
c) Oficial das Forças Armadas.
d) Presidente da Câmara dos Deputados.
e) Carreira